Search for: "Aponte"
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21 Mar 2012, 6:41 am
O ministro apontou que os credores estão recebendo o crédito alimentar e o saldo ainda em aberto está garantido por imóvel penhorado, além de outros bens que estariam prestes a ser expropriados, conforme prevê o artigo 732 do Código de Processo Civil. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso apontou violação do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal (CF), segundo o qual, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Entretanto, como argumenta, o órgão fracionário do TJ-SP “não apontou, nem mesmo em tese, quais seriam os motivos concretos verificados nos autos que indicassem a necessidade e a adequação das medidas cautelares impostas”. [read post]
13 Mar 2012, 9:03 am
Law Lessons from HERBERT APONTE V. [read post]
13 Mar 2012, 8:45 am
"Nós quereríamos ter a fotografia, o DNA, as impressões digitais, etc" O corpo do ex-chefe da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, não foi jogado no mar, conforme apontou a versão oficial dos Estados Unidos. [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am
Estudo da ONG YouGov for Big Brother Watch (que monitora a transparência das empresas e defende a privacidade dos usuários) apontou que apenas 12% dos usuários britânicos do Google se deram ao trabalho de ler o novo documento. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
O caso A denúncia foi formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou, em tese, prática de aliciamento fraudulento de trabalhadores (artigo 207, parágrafo 1º, do Código Penal – CP) em Araguaína (TO), para trabalharem na Fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra (PA). [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Embora referendando, por unanimidade, a medida liminar concedida na ADI, o Plenário, por intermédio de diversos ministros, apontou uma mudança de modelo provocada pela venda direta de mercadorias pela internet. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
No habeas, a defesa apontou a falta de fundamentação da prisão preventiva e excesso de prazo na formação da culpa. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Conforme apontou o relator, “descabe, na espécie, transportar para tal fase a ordem imperiosa, alusiva às alegações finais”. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Citando estudos de várias associações da sociedade civil e também do IPEA, o presidente do STF apontou as conclusões acerca de uma eventual conveniência de se permitir que os crimes cometidos no âmbito da lei sejam processados e julgados pelos Juizados Especiais, em razão da maior celeridade de suas decisões. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
No entanto, o relator apontou que o ordenamento jurídico brasileiro prevê tratamento distinto e proteção especial a outros sujeitos de direito em situação de hipossuficiência, como é o caso do idoso, da criança e do adolescente. [read post]
7 Feb 2012, 9:06 am
Aponte [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Uma pesquisa realizada por uma ONG da cidade de São Paulo apontou a impossibilidade de muitas pessoas com deficiência votarem por conta da falta de acessibilidade aos locais de votação, mesmo com as orientações de atendimento especial. [read post]
4 Jan 2012, 10:01 am
De acordo com a ACO, a obra foi concluída e submetida ao controle do DNIT, que apontou algumas “inconformidades” que necessitariam de correção. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Na ocasião, o diagnóstico dos arquivos do Poder Judiciário apontou deficiência de investimentos, por parte das instituições, em infraestrutura e capacitação voltadas para os cuidados com o patrimônio documental. [read post]
25 Dec 2011, 8:39 pm
It was not, as I thought, Manuel Alejandro Aponte Gomez, aka "el Bravo. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Apontou violação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal (CF), que veda o aumento de despesas previsto pela Administração Pública, bem como do artigo 165 da CF e vários dos seus parágrafos, que vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO. [read post]
