Search for: "Bem v. Bem"
Results 421 - 440
of 696
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
13 Sep 2018, 10:23 am
“Por ora, as leis no Brasil, EUA e várias partes do mundo não são suficientes. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A dificuldade de obtenção de licença, assim, levaria “a uma concorrência bem menor”. [read post]
29 Jan 2018, 6:45 am
» Und: «Die Bemühungen zur Ermittlung der beschuldigten Person werden bis zum Eintritt der Verjährung fortgesetzt. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
E esse raciocínio é válido, inclusive e obviamente, para as situações que comportam decisõesinaudita altera parte, uma vez que estas ostentam o caráter de provisoriedade, abrindo-se ao outro sujeito parcial do processo, antes que se tornem definitivas, a possibilidade de deduzir defesa. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Por isso, ponderou o presidente, o Judiciário é o Poder da República que se submete a “bem mais rígidas vedações”, como impossibilidade de sindicalização, de greve, de filiação a partido político, além de ser “o único Poder estatal integralmente profissionalizado”. [read post]
3 Oct 2008, 12:29 pm
Hoje, certificados padrão ICP-Brasil já são embutidos e reconhecidos por vários produtos da Microsoft, por exemplo,a começar pelo browser Internet Explorer. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A Constituição de 1891 deixou bem assentada a independência dos Poderes, cunhada por Montesquieu mais de um século antes. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
Felizmente, não é bem assim. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
O foco desse trabalho é orientar os milhares de turistas, que os grandes eventos trarão ao Rio de Janeiro, os cariocas e os donos dos estabelecimentos, que muitas vezes não conhecem bem a regra. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Para elas, tais dispositivos afrontam o artigo 5º, incisos IV e IX, combinado com o artigo 220, parágrafos 1º e 2º, e artigo 37, caput, da Constituição Federal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à matéria. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O relator esclareceu que a discussão do STF neste processo se dará sem prejuízo do exame da constitucionalidade da revogação, por lei ordinária ou medida provisória, de isenção, concedida por lei complementar (RE 598085), bem como da "possibilidade da incidência da contribuição para o PIS sobre os atos cooperativos, tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.158-33, originariamente… [read post]
20 Jan 2011, 5:28 am
Dessas, 67% foram resultado de spam em redes sociais e outros 43% foram vítimas de um ataque de phishing nelas. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
” O perito qualificou de pouco adequadas as tentativas de vários órgãos da mídia ocidental de relacionar as promessas de W? [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am
Ou seja: o bem é suficiente para quitar as dívidas sem deixar o devedor em má situação financeira. - Não é razoável que o devedor fique com um patrimônio portentoso e o credor reste sem receber – frisou. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Mas muitos desses mútuos, segundo ele, eram de tempos bem anteriores ao surgimento da AP 470. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Neste RE, a defesa alega violação aos artigos 5º, caput e inciso I; 145, parágrafo 1º; 150, inciso II; 194, inciso V; 195, inciso I e parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
25 Jun 2013, 10:53 am
O foco desse trabalho é orientar os milhares de turistas, que os grandes eventos trarão ao Rio de Janeiro, os cariocas e os donos dos estabelecimentos, que muitas vezes não conhecem bem a regra. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Apontou violação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal (CF), que veda o aumento de despesas previsto pela Administração Pública, bem como do artigo 165 da CF e vários dos seus parágrafos, que vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO. [read post]
5 Nov 2010, 6:05 am
>> Um britânico vomitando em Londres teve a foto retirada do Street View após vários protestos dos ingleses na internet. [read post]
8 Feb 2010, 9:00 am
Os organizadores acreditam que a parceria entre esses atores é fundamental para garantir o uso positivo dessas novas tecnologias, bem como reduzir os riscos decorrentes de comportamentos perigosos ou abusivos. [read post]
