Search for: "Bem v. Bem"
Results 421 - 440
of 696
Sort by Relevance
|
Sort by Date
15 Mar 2012, 4:55 pm
Vá ajustando com o passar do tempo. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
" Alega o agravante, em síntese, a ocorrência de ilegalidade na colheita de provas durante o procedimento de inquérito e a nulidade do recebimento da denúncia pelo TRE-BA, bem como ter cumprido as condições estabelecidas para a suspensão do processo. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Para analise dos participantes são apresentados exemplos de vítimas de infracções penais e outros atos socialmente perigosos, bem como de assédio escolar. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
“Na realidade, bem se vê que a juíza de primeiro grau, desobedecendo a ordem emanada nos autos do habeas n. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
O relator citou vários precedentes no mesmo sentido de que a vida em sociedade, em certas ocasiões, traduz dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e artefatos. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
Argumentando ter sido o vídeo postado fora do período eleitoral, o TSE considerou que o assunto não seria de sua competência. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Além disso, a norma também sofreria de vício formal por incompetência legislativa estadual. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O grupo relatou ao ministro Ayres Britto a recente decisão da Justiça italiana, que condenou dois antigos proprietários da Eternit pela morte de cerca de três mil pessoas, vítimas do amianto naquele país. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Atuação na Presidência do STF Houve vários avanços no STF quando o ministro Maurício Corrêa esteve à frente da Corte, como presidente. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
O Brasil mesmo já teve a sua Vicky Fowkes, que, no entanto, entregou uma quantia bem menor ao bandido. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ao examinar os autos, a ministra Cármen Lúcia concluiu que as alegações foram apreciadas pelo TCU, bem como que houve a garantia da ampla defesa, do contraditório e produção de provas “pelo que a decisão, aqui questionada, não apresenta o vício de legalidade a induzir a concessão da ordem pleiteada”. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Fui juiz de Família por oito anos e sei muito bem como essas pessoas interagem na presença do magistrado. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Enfoque O procurador-geral defendeu uma mudança no enfoque na abordagem desse problema, no sentido de que, ao invés de o Estado priorizar a unidade familiar como primeiro bem a ser protegido no caso da violência doméstica, ele passe a dar prevalência à garantia dos direitos humanos, isto é, à proteção da parte mais frágil dentro do lar. [read post]
