Search for: "Com. v. Favors" Results 421 - 440 of 989
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28 Oct 2013, 8:12 pm by Douglas
Jock Young nominou este movimento governamental de “nova” criminologia administrativa, em atenção às evidentes convergências com a teoria clássica do Século XVIII, que havia sido definida por George Vold como “criminologia administrativa”. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm by Douglas
Apenas com relação à redução de horas é que, em nossa opinião, pende explicação. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm by Douglas
Apenas com relação à redução de horas é que, em nossa opinião, pende explicação. [read post]
4 Oct 2013, 9:38 am by Venkat
” She made the database freely available through her website at bonchien dot com. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Para o ministro, em hipóteses excepcionais como essa, é preciso fazer uma ponderação entre a situação fática consolidada e os princípios jurídicos em questão, para que “o estudante beneficiado com o provimento judicial favorável não seja prejudicado pela posterior desconstituição da decisão que lhe conferiu o direito pleiteado inicialmente”. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Para o ministro, em hipóteses excepcionais como essa, é preciso fazer uma ponderação entre a situação fática consolidada e os princípios jurídicos em questão, para que “o estudante beneficiado com o provimento judicial favorável não seja prejudicado pela posterior desconstituição da decisão que lhe conferiu o direito pleiteado inicialmente”. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Claro, sempre é louvável reforçar a responsabilidade dos cidadãos, porém, pelo menos o artigo 13º e seus incisos soam um tanto desconectados com o que já foi conquistado no âmbito da legislação em favor da mulher. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
Claro, sempre é louvável reforçar a responsabilidade dos cidadãos, porém, pelo menos o artigo 13º e seus incisos soam um tanto desconectados com o que já foi conquistado no âmbito da legislação em favor da mulher. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
Com esse entendimento, a Sexta Turma deu provimento a recurso em habeas corpus impetrado em favor de uma técnica de enfermagem que prestava serviço de home care a uma mulher de 84 anos (RHC 26.414). [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
Com esse entendimento, a Sexta Turma deu provimento a recurso em habeas corpus impetrado em favor de uma técnica de enfermagem que prestava serviço de home care a uma mulher de 84 anos (RHC 26.414). [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]