Search for: "Com. v. Foy"
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10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
7 Sep 2012, 7:09 am
A proclamação foi feita por D. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, proferiu seu voto e encerrou o julgamento do item V da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
“Lendo os relatórios, vemos que esse controle interno não foi implementado no âmbito econômico-financeiro, mas sim sob o ângulo administrativo. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Nesse sentido, o Tribunal tem-se mantido em linha com sua tradição: “Creio que o Supremo não inovou em absolutamente nada nesse sentido”, afirmou. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Kátia Rabello “A classificação das empresas tal como expresso em todos os votos até aqui demonstra cabalmente, a meu ver, que não se guardou qualquer respeito à correspondência entre o que era identificado e o que se tinha como dados concretos, quer com relação às condições das empresas, quer com relação às garantias que elas apresentavam”, afirmou a ministra ao… [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Um ponto que chamou a atenção da ministra foi o fato de Marcos Valério ter sido utilizado pela direção do Banco Rural na promoção de seus interesses junto ao Banco Central. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
E foi em virtude dessa consultoria que foi contratada pelo banco, por período específico de dois anos, como parte da estratégia da instituição de profissionalizar-se, saindo da gestão meramente familiar com que vinha sendo operada, até então. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
O pedido de danos morais foi julgado improcedente. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Iniciado em abril de 2010, o julgamento foi retomado hoje, com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
O objetivo é que, com isso, a denúncia possa ser processada pelo Judiciário. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Quando o advogado entrou com a ação em juízo, foi feito pedido de assistência judicial gratuita, por conta da hipossuficiência dos menores, o qual foi concedido pelo juiz. [read post]
4 Sep 2012, 11:09 am
A ADI 4627 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra duas Medidas Provisórias que, convertidas nas Leis 11.482/07 e 11.945/09, alteraram artigos da legislação que dispõe sobre o seguro DPVAT. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Contudo, a obrigatoriedade de remeter a gravação é justamente para que o consumidor tenha provas do que lhe foi dito e do que foi combinado durante o atendimento telefônico. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Procedimento com o mesmo objetivo foi adotado no Banco Rural, segundo o relator, especialmente após o escândalo do esquema de compra de votos no Congresso Nacional ser denunciado pelo corréu Roberto Jefferson. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am
Além de ter nascido com raquitismo e epilespsia, ele tinha problemas mentais, babava e só foi aprender a falar com quatro anos de idade. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Com mais de 26 anos de trabalho no segmento, ele falou em nome dos trabalhadores e afirmou que estes podem ser prejudicados se o amianto for substituído ou proibido. [read post]
