Search for: "Com. v. Pena"
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7 Jul 2010, 6:39 pm
Porém, antes de uma análise mais fria do projeto, vale a pena verificarmos um pouco do seu verdadeiro histórico. [read post]
5 Jul 2010, 1:00 pm
“A legislação atual já prevê penas para casos de perfis falsos. [read post]
2 Jul 2010, 7:52 am
""pena luchar por mantener el vinculo biológico, siquiera manteniéndolo vivo, esperando la señal indicativa de que existe posibilidad. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
O projeto também considera as carteiras expedidas pelos órgãos militares como documentos de identificação válidos em todo o território nacional. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
A pena para quem distribui este material varia de três a seis anos de cadeia. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Walter Nunes também destacou os esforços do CNJ com programas como o Mutirão Carcerário e o Começar de Novo – voltado a ressocialização de presos – e os trabalhos para incentivar o cumprimento de penas alternativas. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Para ela, a pena não deveria sofrer reparação, pois “foi fixada como moderação, motivadamente e em conformidade com a situação financeira dos querelados, na qualidade de empresários”. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
A pena prevista é detenção, de quatro meses a dois anos, e multa, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. [read post]
18 Mar 2010, 10:30 am
Por Alexandre Atheniense As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
Segundo afirmou o relator, o transporte irregular de passageiros sujeita o infrator à pena administrativa de retenção do veículo, o que impede que a sua liberação esteja condicionada ao pagamento de despesas decorrentes de apreensão do veículo. [read post]
16 Mar 2010, 4:05 pm
“Mientras que por la vía civil una madre puede denunciar el impago de alimentos de hijos mayores de edad, por la vía penal debe ser el hijo mayor de edad quien denuncie. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Ao analisar o apelo, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs o não provimento do recurso de embargos considerando que a utilização do sistema de fac-símile não deveria mitigar a regra processual da CLT – que obriga a interposição do agravo com todas as peças essenciais, em oito dias, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. [read post]
15 Mar 2010, 7:10 am
Veja em vídeo a conversa. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
Punição O art. 287 do Código Penal pune com pena de detenção de três a seis meses ou multa, o crime de apologia a fato criminoso ou apologia a autor de crime. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am
Foram encontrados material pornográfico com crianças e adolescentes em mais de 1.200 vídeos no Youtube, hoje integrante do Google. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
Mas, com a vinda das novas tecnologias de comunicação – como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet – várias já se depararam com uma situação nada agradável. [read post]
16 Feb 2010, 7:38 am
Sin embargo, la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común se ocupa de la buena fe. [read post]
