Search for: "Condy"
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8 Apr 2010, 6:00 am
“Nós, magistrados, nada mais somos do que agentes do estado e, nessa condição, temos o dever de revelar, fazer a epifania da Justiça e do Direito ao cidadão”. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O inquérito sobre a morte da deputada foi instaurado inicialmente no Supremo Tribunal Federal porque o quarto acusado, apontado como mandante, era Pedro Talvane, à época deputado federal e que, com a morte de Ceci Cunha, seria conduzido a novo mandato na condição de primeiro suplente da sua legenda. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
A defesa alega, ainda, que a prisão preventiva de V.N.B. ocorreu com base no testemunho de apenas uma pessoa, que se encontrava distante cerca de 70 metros do crime, ocorrido à noite e, portanto, sem condições de identificar, naquelas circunstâncias, o autor dos disparos de arma de fogo que mataram Mesquita. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O HC 91723 foi impetrado pela defesa de Turcão e estendido, com base no artigo 580 do Código de Processo Penal, aos então acusados – que, ressalta o relator, “nesta condição ainda permanecem ante a ausência de culpa selada”. [read post]
4 Apr 2011, 12:36 pm
Passar o mouse sobre os pontos coloridos do mapa permitirá ao internauta encontrar todas as informações disponíveis sobre a unidade prisional escolhida: lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do estabelecimento, etc. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
A suspensão do repasse de verbas da merenda escolar foi feita sob o argumento de que Rondônia encontra-se na condição de inadimplente por força de supostas irregularidades na prestação de contas do ano de 2002. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
º 91.723/RJ, ressuscitou das trevas os sepultados artigos 594 e 595 do Código de Processo Penal, que previam, em completa afronta ao princípio da presunção de inocência, erigido à condição de garantia fundamental, em nossa Carta Constitucional de 1988, a odiosa prisão obrigatória, automática, decorrente apenas de prolação de sentença condenatória por juiz singular”, sustenta a… [read post]
11 Apr 2010, 1:16 pm
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (7), a proibição, em licitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. [read post]
22 May 2012, 6:54 am
“Nessa linha de intelecção, forçoso concluir que o suicídio não pode ser encartado como espécie de morte natural, uma vez que configura a provocação ou o desencadeamento do fenômeno mortal fora de condições mórbidas eficientes, ou seja, advém de comportamento humano inesperado e contrário à ordem natural das coisas”, concluiu. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Estágio X vínculo de emprego A autora da ação trabalhista afirmou na inicial que foi contratada “na condição disfarçada” de estagiária e prestou serviços como vendedora de produtos energéticos para a Germed Farmaceutica Ltda e EMS S/A. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Nos depoimentos colhidos em juízo, na fase de instrução da AP 470, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil isentou Gushiken da participação nos fatos e afirmou que, na CPMI, “não teve condições de raciocinar” porque fora “coagido, ameaçado e era constantemente humilhado e achincalhado”. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Caberá, portanto, ao juiz de primeiro grau fixar tais condições FK/CG [read post]
8 Mar 2016, 12:29 pm
Em 8 de março de 1857, tecelãs de Nova York realizaram uma marcha por melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária e igualdade de direitos. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
“A informatização trouxe economia com cópias, além disso, o documento digitalizado não ocupa espaço físico para arquivamento e garante sua permanência em perfeitas condições”, avalia. [read post]
4 May 2011, 12:21 pm
Em 1a instância, a juíza sentenciante reconheceu a condição de músico ao empregado e o direito à jornada especial de cinco horas, prevista no artigo 41, da Lei nº 3.857/60, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras. [read post]
12 Feb 2008, 10:48 pm
We couldn't get Condi Rice to testify under oath about 9/11, and myriad Bush administration officials under the GOP Congress were allowed to appear before Congress without risk of perjury charges if they lied. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Para o juiz Alysson Fontenele, entender-se o contrário seria exatamente perpetuar a discriminação que a Constituição procurou combater, ao proibir a diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão, em razão de sexo, princípio que nada mais é senão um desdobramento do princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres, erigido à… [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Apesar das inúmeras hipóteses que poderiam justificar a ausência de pleno cuidado de um dos genitores em relação à sua prole, não pode o julgador se olvidar que deve existir um núcleo mínimo de cuidados parentais com o menor que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto à afetividade, condições para uma adequada formação psicológica e… [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Os candidatos ajuizaram a Ação Rescisória (AR 2331) sob o argumento de que depois de terem ingressado na Justiça houve um fato modificativo, que seria o Decreto 28.169/2007 do governador do DF, que determinou a promoção e a efetivação, em caráter definitivo, de todos os soldados da PM que estivessem na condição sub judice, ou seja, que se mantinham nos cargos por força de decisões judiciais.… [read post]
21 Jan 2011, 9:17 am
Durante a reunião, constatou-se que as adaptações estão bastante adiantadas e possivelmente em condições de implantação no início de março. [read post]
