Search for: "Devers v. Para"
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22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
No TJRS, os Desembargadores aumentara, o valor da indenização para R$ 45 mil. [read blog]
25 Oct 2011, 7:38 am
No TJRS, os Desembargadores aumentara, o valor da indenização para R$ 45 mil. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
De outra parte, no tocante ao auxílio-creche também vale o mesmo raciocínio quanto a integração do período do aviso prévio indenizado no tempo de serviço da empregada para todos os fins, inclusive para recebimento do auxílio-creche. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
De outra parte, no tocante ao auxílio-creche também vale o mesmo raciocínio quanto a integração do período do aviso prévio indenizado no tempo de serviço da empregada para todos os fins, inclusive para recebimento do auxílio-creche. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, para assim se concluir, não se mostra necessário muito esforço. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, para assim se concluir, não se mostra necessário muito esforço. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço. [read post]
13 May 2010, 6:00 am
Segundo conta, a secretária comprou, em dezembro de 2007, vários produtos pela Internet na loja virtual da Shoptime. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
É importante verificar o valor da prestação e o tempo que você tem para pagar. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
É importante verificar o valor da prestação e o tempo que você tem para pagar. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O dever de indenizar decorre apenas da existência do dano. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Assim, quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais deverão aguardar a decisão do STF e, quando decidida a questão, aplicá-la aos recursos extraordinários, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
