Search for: "Devers v. Para"
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11 Jul 2009, 7:48 am
Na ParaÃÂba, a previsão é de que o projeto esteja operando na próxima semana. [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
Há vários pontos a serem regulamentados. [read post]
16 Jun 2009, 11:06 am
Com a decisão, a lei deverá ser assinada pelo presidente da França e seu principal apoiador, Nicolas Sarkozy. [read post]
13 Apr 2009, 9:33 pm
O consumidor paga para entrar (pedido de crédito) e paga (tarifado) também para sair, mesmo estando em dia com suas obrigações e desejar liquidá-las antecipadamente", afirmou. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Na sua atual formatação, os incentivos da Lei Rouanet são um excelente negócio tanto para o produtor cultural como para o apoiador e o Estado. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
20 Feb 2009, 3:41 pm
Essas leis deverão transformar as idéias em outro produto industrializado, não mais nobres do que um porco de ferro. [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
Para o Presidente da Comissão de Informática da OAB/MG, Carlos Schirmer, essa é uma nova e importante ferramenta de trabalho para advogados, de hoje e do futuro. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(clique aqui para ver a ÃÂntegra da lei) De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula,o interrogatório por videoconferência poderá ser determinado pelo juiz em quatro situações: quando existir suspeita de fuga durante o deslocamento do preso ao fórum; para… [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Durante a XX Conferência em Natal foi criado um centro de atendimento para a emissão de certificados digitais e vários advogados já adquiriram os seus bem como a leitora do cartão com o chip para pronta utilização. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
Por esta razão, ele defende que todos passem por uma espécie de reciclagem para aprender a utilizar os equipamentos que a polÃÂcia brasileira possui e que, segundo ele, em nada ficam a dever para outras polÃÂcias do mundo que já atuam nesse tipo de combate. [read post]
Tribunal de Justiça do Mato Grosso ampliará o sistema Projudi para todos os juizados especiais
16 Oct 2008, 1:41 pm
Conforme o juiz LÃÂdio Modesto, a expansão para as demais comarcas deverá acontecer à medida que os equipamentos solicitados sejam disponibilizados pelo CNJ. [read post]
15 Oct 2008, 7:00 pm
Uma das apostas para este novo cenário será o novo Windows 7, que deverá trazer novas plataformas que estejam de acordo com as mudanças e inovações tecnológicas que surgiram no mercado. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
Para não mencionar que os processos legais podem demorar anos por causa de um abarrotado sistema judicial. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue"vantagem patrimonial" com a atividade. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
Segundo Malta, entre 6 mil e 7 mil pessoas deverão responder criminalmente por usar a rede para praticar esses delitos. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
Ela foi vÃÂtima de frauderealizada por terceiros, que invadiram sua conta corrente, viaInternet, efetuando empréstimos e transferências de valores sem aautorização da demandante. [read post]
20 Aug 2008, 1:01 am
Assim como o peticionamento eletrônico, as publicações do Diário Oficial Eletrônico e a assinatura digital dos recursos que vão para o TST, é um aparato tecnológico que fortalece a cultura da digitalização de documentos.… [read post]
8 Aug 2008, 9:07 pm
"Algumas denúncias são duplicadas, porque vários internautas visitam as mesmas páginas. [read post]
