Search for: "E J Prince"
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12 Mar 2015, 8:05 pm
Alertamos que o propósito de investigar profundamente não pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. [read post]
23 Feb 2022, 2:05 am
Dre, Snoop Dogg, Mary J. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
II – em caso de gozo do benefício de sursis (art. 163, § 2º. da Lei no. 7.210, de 1984) ou a pena já tiver sido extinta ou cumprida. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.4 - os templos religiosos já construídos na reserva serão mantidos ou deverão ser destruídos? [read post]
13 Apr 2010, 6:20 am
Cavalcante disse que o acesso à Justiça e a razoável duração do processo são dois princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Dessa forma, a defesa sustenta que não poderiam ter sido aplicadas ao réu as penas mais graves previstas na nova legislação, o que configura afronta aos princípios da legalidade e da irretroatividade da lei penal mais gravosa. [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
23 Mar 2012, 7:24 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Ela frisou ainda que as ações afirmativas fazem parte da responsabilidade social e estatal para que se cumpra o princípio da igualdade. [read post]
13 Dec 2010, 12:45 pm
A relatora lembrou que, em respeito ao princípio da liberdade de expressão, os provedores não exercem nenhum controle preventivo das postagens. [read post]
11 Jun 2010, 9:25 am
Assim, há ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/1988), a exigir a decretação da anulação do ato ora impugnado, para que outro seja realizado após as referidas intimações pessoais, pois, mesmo ao se considerar o fato de que já apresentada sustentação oral, há prejuízo para a defesa, visto que remanesceria o direito de presença, de… [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Na verdade, esse lucro que é tributável decorre de um comando legal e, no campo do direito tributário, dois princípios são muito caros: o da legalidade (e aqui impede a dedução pretendida pela empresa) e o ausência da limitação constitucional do poder de tributar. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Fala fluentemente francês, inglês e alemão e já publicou alguns livros, entre eles, “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Na verdade, esse lucro que é tributável decorre de um comando legal e, no campo do direito tributário, dois princípios são muito caros: o da legalidade (e aqui impede a dedução pretendida pela empresa) e o ausência da limitação constitucional do poder de tributar. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
Divorciados com acordos de guarda dos filhos já firmados e outros em processo de litígio estão ansiosos para saber: como fica agora. [read post]
16 Apr 2009, 6:29 am
"Isso viola os princÃÂpios da razoabilidade e da boa-fé objetiva", concluiu o relator. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
” Sustenta o recorrente que a decisão recorrida violou os princípios constitucionais da individualização da pena e da intangibilidade da coisa julgada. [read post]
12 Jun 2021, 10:47 am
Link to Join Zoom Meeting on June 19th:https://us02web.zoom.us/j/84200174300? [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se a norma impugnada ofende o princípio da livre iniciativa. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
