Search for: "E J Prince"
Results 421 - 440
of 696
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes observou que o próprio princípio da igualdade contém uma proibição de discriminar e impõe ao legislador a proteção da pessoa mais frágil no quadro social. [read post]
7 Feb 2012, 9:00 pm
http://katzjustice.com Each year, the J. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
“No caso, as portarias já foram revogadas”, complementou. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
A defesa fez o pedido com base no princípio humanitário, uma vez que o acusado tem mais de 71 anos. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
O grupo se interessou também por saber como funcionam os tribunais do júri no Brasil, manifestaram curiosidade sobre a Constituição da República e seu detalhamento. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
“Esse novel mecanismo de coerção e de cobrança de dívidas pendentes na Justiça do Trabalho, além de não se harmonizar com os princípios constitucionais já citados, esbarra dos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da concorrência (art. 170, IV e parágrafo único) e da licitação pública, eis que amplia indevidamente… [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Essa visão já havia sido externada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, quando a votação do dispositivo começou. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Dessa forma, a defesa sustenta que não poderiam ter sido aplicadas ao réu as penas mais graves previstas na nova legislação, o que configura afronta aos princípios da legalidade e da irretroatividade da lei penal mais gravosa. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Saber se os dispositivos impugnados violam os princípios federativo, da segurança jurídica e da irretroatividade da lei. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Já no quadro Mestres e Doutores, o professor Lúcio Flávio Paiva, mestre em Direito pela PUC-GO ressalta a importância do mestrado na vida acadêmica. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Alegações De acordo com a ADPF, a norma contraria a Constituição Federal, uma vez que fere o princípio da legalidade (artigo 5º, inciso II) e, também, o princípio da legalidade tributária (artigo 150, inciso I). [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Por fim, a DPU ressalta que o réu já foi reconhecido como não integrante de organização criminosa e que o fato de ser primário e ter bons antecedentes são razões suficientes para a aplicação da redução da pena. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa alega que ele foi preso pela polícia durante a madrugada do dia 09 de janeiro, sem ordem judicial e sem flagrância, já que a prisão ocorreu mais de 24 horas depois da ocorrência do crime de que é suspeito. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Essa decisão teve a consequência de que a carta precatória já distribuída e com audiência designada para a comarca de São José do Ouro, fosse devolvida sem cumprimento, a pedido do juízo de Lagoa Vermelha. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
No pedido, a defesa sustenta que a prisão é ilegal, pois afronta os princípios constitucionais da não culpabilidade e da proporcionalidade. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O objetivo da defesa é obter do STF a declaração de que a decisão do juiz de primeiro grau afrontou os princípios constitucionais da necessidade de fundamentação das decisões judiciais (artigo 93, inciso IX), do devido processo legal e do contraditório (artigo 5º, incisos LIV e LV). [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A defesa sustenta ainda desrespeito ao princípio constitucional de não culpabilidade e afirma que o clamor público e a gravidade do delito não podem justificar a prisão preventiva de Bruno, que além de “figura pública e notória”, é réu primário com bons antecedentes. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Dentre as possibilidades que levam a acreditar na possibilidade de êxito do Pj-e estão presentes os princípios que norteiam o software livre, ou seja: 1. [read post]
