Search for: "E. O." Results 421 - 440 of 28,316
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24 Mar 2018, 5:30 pm by Douglas Marques
E sob o efeito de entorpecentes, poucos são aqueles que conseguem se sobressair. [read post]
9 Jul 2012, 2:07 pm
Para tanto, serão disponibilizados nos dias 25, 26, 27, 30 e 31 de julho crachás específicos para a liberação de acesso exclusivo nos dias em que os advogados e partes se farão presentes para atuação no julgamento e respectiva assistência. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O ato “dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências”. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois seguirá para a CDHM. .4. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am by Douglas
O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois seguirá para a CDHM. .4. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm by Douglas
Então, cabe a pergunta: até quando sociedade e o contribuinte pagarão a conta? [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
O relator acrescentou que Miyamoto apresentou documentos referentes a convites para palestras e eventos ocorridos em 2006 e que, portanto, não servem como prova para as viagens realizadas entre 1994 e 1995. [read post]
16 Nov 2011, 5:11 am
O grupo é composto por Diego Azevedo (voz e guitarra), Clara Poletto (vocal), Davi Alcântara (baixo), Emanuel Silva (vocal e bateria) e Felipe Pernambuco (teclado). [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
O artigo sexto do CDC estabelece os direitos básicos do consumidor, garantindo no inciso terceiro o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. [read post]
13 Feb 2010, 9:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Banco Mundial vai incluir o projeto de modernização e virtualização do Superior Tribunal de Justiça em seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre transparência Judicial e Responsabilidade na América Latina e Região Caribenha. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS e Previdência do Paraná (Sindsaúde-PR) e outras entidades questionam a possibilidade de órgãos da Administração Pública aumentarem as… [read post]
16 Sep 2011, 5:09 am
O mandado, no entanto, foi cumprido apenas em agosto de 2009 e, desde então, A.G.A.A. aguarda na prisão a instrução e o julgamento do processo, somando, no total, dois anos e seis meses de detenção provisória. [read post]
25 Mar 2014, 7:00 am by Specialty Insurance Blog
Like many professional liability (E&O) segments, rate increases and tightening underwriting are slowing in the Architects/Engineers E&O Insurance market. [read post]
30 May 2012, 7:34 am by Douglas
A gente estuda o processo de alta complexidade, termina de fazer o voto e aí vem o pedido de desistência”, lamentou. [read post]
22 Feb 2010, 8:00 pm by Specialty Insurance Blog
Often it is not clear when a difficult situation should be reported to your professional liability (E&O) insurer. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo o relator, no caso em questão, a própria documentação que instrui o HC  revela que não houve dupla valoração da mesma condenação (ou do mesmo fato) como reincidência (circunstância agravante) e maus antecedentes (circunstância judicial). [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Quarto ministro a proferir seu voto (leia a íntegra) no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o ministro Luiz Fux acompanhou a conclusão do relator, ministro Joaquim Barbosa, para condenar o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o empresário Marcos Valério Fernandes de… [read post]