Search for: "E. Rios"
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25 Jun 2013, 10:53 am
Água para os consumidores: - É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e não mineral, gratuitamente, para uso dos consumidores. [read post]
26 Oct 2008, 3:45 pm
Dias 27 e 28 de novembro, acontecerá em BrasÃÂlia o CONIP Judiciário. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Segundo os servidores, a prorrogação do acúmulo de funções seria ilegal e abusiva, configurando assédio moral e trabalho extraordinário sem a devida contrapartida financeira. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Segundo os servidores, a prorrogação do acúmulo de funções seria ilegal e abusiva, configurando assédio moral e trabalho extraordinário sem a devida contrapartida financeira. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
2 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria de votos (vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio), a questão de ordem apresentada pela defesa de três réus – José Roberto Salgado, Marcos Valério e José Genoíno – que pretendia obter o desmembramento do processo em relação aos acusados que não possuem a prerrogativa de foro prevista na… [read post]
2 Feb 2012, 9:02 am
O julgamento foi iniciado na sessão de ontem, quando os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Retomada a sessão plenária de julgamento da Ação Penal 470, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ouve, na sequência, a defesa dos réus João Cláudio de Carvalho Genu e Enivaldo Quadrado. [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Ele ressaltou que, devido a seu papel auxiliar na proteção do erário e da eficiência pública, “espera-se dos Tribunais de Contas e de seus servidores estrita aderência à regra da legalidade”, e o descumprimento do teto retira do TCM-SP “a legitimidade para exigir dos gestores públicos a observância às regras do Direito Financeiro, como o bom cuidado com os recursos… [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
“Considerando o decidido nos REs 549560 e 546609 nesta data, pelo Plenário, e reafirmando a orientação jurisprudencial, é o caso de negar-se provimento aos agravos interpostos”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. [read post]
11 Apr 2009, 6:57 am
O projeto foi aprovado na última sessão do CNJ e tem como objetivo integrar a comunicação, por meio eletrônico, entre os ramos da justiça comum e especializada, como forma de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e… [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O tema constitucional foi analisado pelo Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 600063. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Porém, se posicionou pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
27 Apr 2023, 9:11 am
Seu contexto amazônico, multiculturalista e plurilinguístico, sua di-nâmica social, seus fluxos migratórios e sua relação com o Caribe e a Europa entabulamuma complexidade muitas vezes refletida nos trabalhos e projetos inter-multi-transdisci-plinares que caracterizam as investigações acadêmicas desse espaço.Nesse sentido, este livro busca trazer algumas reflexões sobre a literatura… [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
Conforme a ação, o empresário omitiu a declaração de rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas e jurídicas provenientes de depósitos bancários sem comprovação de origem, nas declarações de ajuste anual dos exercícios de 1998 a 2001. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Para o ministro, fatos como a renovação sucessiva dos empréstimos, sem satisfação sequer dos acessórios – juros e correção monetária –, e a assinatura desses contratos de renovação em data posterior ao vencimento encobriam o fato de que as dívidas venciam e não eram pagas. [read post]
12 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Lewandowski votou pela absolvição, por insuficiência de provas, de Ayanna Tenório, Geiza Dias, Vinícius Samarane e Rogério Tolentino, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. [read post]
11 May 2009, 8:34 pm
Pela primeira vez no Brasil, pelo que se tem notÃÂcia, um Tribunal brasileiro incluiu no conteúdo programático do curso preparatório de magistrados dois temas de grande interesse: Processo Eletrônico e Cibercrimes. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
O ministro Ayres Britto endossou parcialmente a decisão do Plenário. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto. [read post]
