Search for: "E. Rios"
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4 Mar 2015, 12:37 pm
A Suprema Corte do Brasil assina protocolo de intenções com a Comissão reconhecendo a necessidade do Judiciário em fortalecer e se engajar com as orientações e arquétipos de direitos humanos. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
Seu viés social é muito bonito, mas os casais que brigam não vão deixar de brigar por causa dela”, afirma Beatriz Kestener, advogada cível e sócia do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. [read post]
3 Mar 2015, 9:43 am
As established in the law, in 1928 women from the cities of Natal, Mossoró, Açari e Apodi registered to vote. [read post]
3 Mar 2015, 6:33 am
A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. [read post]
2 Mar 2015, 6:01 pm
Legal experts Ronaldo Lemos and Celina Beatriz, both of the Insituto de Tecnologia e Sociedad do Rio (ITS Rio), also questioned the propriety of ordering ISPs to shut down access to a service, telling Brazilian press that the blocking of the service was not a remedy authorized by the law. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
O Ministério da Justiça anunciou uma consulta pública online sobre os dois tópicos, nos mesmos moldes da primeira consulta do Marco Civil, em que todas as partes interessadas podem contribuir. [read post]
25 Feb 2015, 5:05 pm
/emailAddress=psafe@psafe.com, L=Rio de janeiro, ST=Rio de janeiro, C=BR, CN=PSafe Tecnologia S.A. [read post]
23 Feb 2015, 4:29 am
At hearing, the Division of Workers' Compensation found Candelario's fatal injuries were compensable because he "was engaged in or furthering the affairs or business of (his) (e)mployer" at the time of the crash. [read post]
13 Feb 2015, 10:15 pm
Jorge E. [read post]
9 Feb 2015, 11:44 am
That case followed a similar 2007 decision in Editorial Rio Negro c. [read post]
31 Jan 2015, 4:34 pm
“This report covers case studies with three companies: Royal Dutch Shell, Rio Tinto, and Pacific Gas and Electric (PG&E), capturing their experiences and lessons learn preparing for and operating under policies that price carbon emissions. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
O mundo digital liberta os usuários de muitas limitações na comunicação e na criatividade que existem no mundo offline. [read post]
15 Jan 2015, 6:56 am
Miranda, anunció hoy, junto al rector de la Universidad de Puerto Rico, Recinto de Río Piedras (UPR-RP), Carlos E. [read post]
2 Jan 2015, 9:22 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 9, nos. 1 & 2, 2014) are out. [read post]
27 Dec 2014, 8:33 pm
A macaca Sandra tem quase vinte e nove anos de idade e viveu toda sua vida em cativeiro, estando no Zoológico de Buenos Aires há vinte anos. [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
E nesse clima, o Jusweek! [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
E nesse clima, o Jusweek! [read post]
13 Nov 2014, 11:58 am
Pedro Inperador Constitucional do Brazil, e seu Perpétuo Defensor; the 1824 Constitution, which was called Politial Constitution of the Empire of Brazil, Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de Março de 1824); the Act Dom Pedro I issued in 1831 to abdicate his throne in favor of his son, Dom Pedro II, and the establishment of the provisional regency, Acto da Abdicação de Sua Majestade o Senhor D. [read post]
3 Nov 2014, 3:23 pm
Marcílio Toscano Franca FilhoRealização: Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade (LABIRINT) e Programa de Pós-GraduaçãoLink to the website here. [read post]
26 Oct 2014, 7:36 am
Rivera-Correa se declaró culpable frente al juez Marcos E. [read post]
