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7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, estabelece que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. [read post]
2 Oct 2009, 6:52 am
Já o deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), em seu blog, defende a regulação da internet. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo ela, a Lei 12.382 é uma lei ordinária, que pode ser revogada ou modificada já no ano seguinte à sua edição, não engessando o poder do Congresso de deliberar sobre o assunto. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
3 Mar 2011, 11:22 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Receita Federal já disponibilizou, na última terça-feira (03/03), o software para declaração do Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010). [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am by (admin)
O ministro Sebastião Reis Júnior, em um primeiro momento, havia negado a liminar. [read post]
28 Mar 2012, 9:20 am
Un pequeño golpe a la cabeza le puede causar dolores de cabeza y pérdida de la memoria a la víctima. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Já o ministro Marco Aurélio ressaltou que a segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. [read post]