Search for: "J. D. O."
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8 May 2012, 8:49 am
Anteriormente, conforme ainda lembrou o ministro Ayres Britto, o STF já realizou audiências públicas sobre a importação de pneus usados, anencefalia, demandas judiciais por medicamentos e cotas raciais. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Desde 1988 até agora, lembrou o presidente do Senado Federal, já tramitaram 3500 emendas constitucionais e, atualmente, há 1500. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A decisão dá interpretação conforme a Constituição ao artigo 10 da Resolução 135, do CNJ. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
“Isso porque, da forma como proposta a ADI em questão, perante o TJ-SP, pretende-se, na realidade, a apreciação de eventual ofensa da Resolução da Câmara Municipal de São Paulo face a preceitos insertos na Constituição Federal, o que é vedado pela própria Carta Magna (artigo 102, caput, inciso I, alínea “a”, inciso III, alínea… [read post]
7 Apr 2009, 11:00 am
, e já não é mais utilizado na empresa. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
Assim, não há dúvida: são nacionais as sentenças arbitrais proferidas no território brasileiro e estrangeiras as proferidas fora de nosso território. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
No próprio sistema, os ministros trocam informações, tiram dúvidas e antecipam se vão divergir do relator ou o que vão realçar no caso. [read post]
2 Apr 2021, 3:34 pm
Click to Jump to Section: A–B–C–D–E–F–G–H–I–J–K–L–M–N–O–P–Q–R–S–T–U–V–W–X A Accident Report – An official record of an incident documented by a figure of authority, such as a police officer, at the scene of the incident. [read post]
22 Nov 2013, 8:30 am
Benjamin O. [read post]
29 Oct 2021, 8:00 am
Cooper Judicial BookshelfGrier D. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O julgamento do caso, pelo Tribunal do Júri, foi marcado para o dia 16 de janeiro pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió. [read post]
3 Sep 2009, 12:47 pm
Baseado em diversos precedentes e citando o princípio da moralidade, o relator ressaltou que o candidato classificado em 49º tem direito subjetivo à nomeação do cargo, pois passou a integrar o rol dos 48 classificados dentro do número de vagas previstas no edital, já que o aprovado na 32ª posição fora eliminado. [read post]
5 Nov 2019, 1:28 pm
Depuis le 1er janvier 2019, la Loi sur les normes du travail (LNT) prévoit que les deux (2) premières journées d’absence prises annuellement par un salarié sont rémunérées dans la mesure où il s’agit d’absences pour cause d’obligation familiale, de maladie, de don d’organes ou de tissus, d’accident, de violence conjugale, de violence à… [read post]
10 Nov 2008, 12:22 pm
O dispositivo estipula o pagamento em dobro do valor do débito discutido, quando uma das partes cobra uma dÃÂvida já paga ou parte dela, sem ressalvar as quantias já recebidas. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
“Essa ideia de defesa e proteção tanto do consumidor quanto da saúde, já decola da verificação de serem ambos os bens jurídicos classificados como fundamentais”, disse. [read post]
15 Nov 2011, 8:11 am
O que fazer quando algo dá errado durante a compra? [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
Argumentou que a região já teria sido ocupada antes e já estaria ambientalmente degrada, não sendo justo que ela arcasse sozinha com a recuperação, que talvez nem fosse viável. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Já havia sido votada pela Câmara em 27 de agosto de 2003. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Sustenta que, quando foi excluído da competição, o Rio Branco FBC já havia alcançado a classificação para a segunda fase da disputa e outras agremiações já estavam tecnicamente rebaixadas. [read post]
7 Mar 2019, 3:30 am
Alexiomar D. [read post]
