Search for: "J. Ness"
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27 Oct 2011, 12:10 pm
Foi nesse momento que a ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Janeiro é um mês marcado por grandes despesas como pagamento do IPTU, IPVA, lista de material escolar e, para quem parcelou as compras de Natal, tem o ônus dessas prestações para tornar mais complicada a gestão dos recursos nesse período. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou no sentido de conceder integralmente o habeas corpus. [read post]
14 Nov 2008, 9:35 pm
Federal Trade Commission Susan Ness is a communications policy consultant. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Conflito intertemporal de leis O tema do conflito intemporal de normas urbanística-ambientais já foi tratado pela Segunda Turma, conforme lembrou Herman Benjamin. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Janeiro é um mês marcado por grandes despesas como pagamento do IPTU, IPVA, lista de material escolar e, para quem parcelou as compras de Natal, tem o ônus dessas prestações para tornar mais complicada a gestão dos recursos nesse período. [read post]
22 Mar 2010, 6:45 am
Nesse caso, a sentença foi a favor do site Sharemula, que os responsáveis chegaram a ser presos pela Brigada de Delitos Tecnológicos da Polícia espanhola. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
Desse modo, como o relator concluiu que a gravação é prova lícita no processo e inexistiram as violações constitucionais mencionadas pela empresa, a Terceira Turma, por unanimidade de votos, rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da Telemar nesse ponto. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Luiz Fux entendeu que não há ilegalidade, uma vez que o STF já teria entendido que não há nulidade na decisão proferida pelo CNJ. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Essa lógica ajuda a entender o que aconteceu com a saúde e a educação pública nesses países. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
A noção de que é um terreno sem lei não procede, já que é um espaço público. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Diante disso, a defesa pede a soltura imediata dele, por liminar e, no mérito, a confirmação dessa decisão, se vier a ser proferida nesse sentido. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Outrossim, não vinga a alegação de nulidade em razão de o corregedor-geral já ter pronunciamento quanto à punição do impetrante quando participou do julgamento em primeira instância administrativa, porque, mesmo expurgada a participação desse desembargador, por larga maioria seria mantida a punição. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
Com base nesse acordo, o pai se recusou a assumir o pagamento de R$ 1.161,50, correspondente à metade do valor despendido para a cirurgia do filho, realizada no dia 1º de dezembro de 2011. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
Espera-se um alto movimento nos aeroportos nesse período e quem vai viajar para assistir os jogos deve ficar atento aos seus direitos. [read post]
4 Jul 2010, 6:35 am
Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade de ofender colega de classe. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
Contudo, conforme previsto no contrato, a carência era de 30 dias e já havia, sim, expirado. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
Se você compartilha dessa opinião, é importante repensar sues conceitos e valores , pois, não tenha dúvida que o barato, nesse caso, sai caro para toda a sociedade. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. [read post]
