Search for: "J. Ness"
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6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega, no entanto, que o fato de ser agente público (prefeito) à época dos fatos, já representa elemento do tipo penal pelo qual ele foi condenado. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Os ministros confirmaram a decisão do relator que, também nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Gilmar Mendes advertiu para o risco de se criar insegurança jurídica, se a liminar fosse referendada nesse ponto. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Essa visão já havia sido externada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, quando a votação do dispositivo começou. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Os ministros confirmaram a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Nesse período, as reclamações contra as empresas também cresceram consideravelmente. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Da mesma forma, o ministro Ayres Britto entendeu que, nesse particular, a resolução “ultrapassou o próprio comando constitucional”. [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
É possível negar atendimento nesses casos? [read post]
27 Jan 2012, 11:44 am
YouTube turned on the answer to a simple question: Does general knowledge that infringement happens on a system constitute “actual knowledge” or “aware[ness] of facts or circumstances from which infringement is apparent? [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Tal dispositivo, segundo a legenda, já seria suficiente para justificar a vinculação do aumento do tributo ou criação de tributo, “já que somente através de espécies normativas elaboradas nos moldes do devido processo legislativo constitucional, tais obrigações poderiam ser instituídas”. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Por seu turno, ao arquivar o RESP impetrado no STJ, o relator do processo naquela corte considerou que o julgamento do recurso implicaria revolver matéria fático-probatória, não admitida nesse meio legal. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Diante disso, a defesa pede a soltura imediata dele, por liminar e, no mérito, a confirmação dessa decisão, se vier a ser proferida nesse sentido. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, a Defensoria baiana pede liminar para anular a decisão proferida pelo TJ-BA sem a presença do defensor do réu e todos os atos processuais posteriores, incluindo o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Nesses dias não é exigido traje específico e não há necessidade de agendamento. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Nesse país o século XXI começa marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. [read post]
28 Dec 2011, 2:00 am
Code § 711(j). [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O que não é justo, o que não é humano, é que quem nenhuma participação teve nesse deplorável acontecimento esteja sofrendo as agruras do cárcere em virtude de declarações irresponsáveis daqueles que teriam sido seus autores. [read post]
23 Dec 2011, 5:37 am
O tabelião aceitou – explicou que a legislação brasileira não traz qualquer impedimento nesse sentido. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes indeferiu o pedido de liminar por deficiência na instrução do Habeas Corpus. [read post]
