Search for: "J. O"
Results 421 - 440
of 12,893
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
7 Jan 2010, 4:54 am
A União sustentou que não houve o alegado ato arbitrário, já que a autoridade fazendária estadual agiu de acordo com a referida a Instrução Normativa. [read post]
18 Jan 2011, 1:34 pm
O novo sistema e-Jur permite a visualização dos processos, facilita o acompanhamento, inclusive de recursos, tudo em formato digital, bem como a edição de documentos com assinatura eletrônica ou certificação digital , por meio dos sistemas judiciais já existentes e em desenvolvimento na Primeira Região. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Já os mais potentes, que gastam mais energia e aquecem mais água, ficam nas classificações inferiores. [read post]
23 Jul 2014, 7:03 am
Martin J. [read post]
4 Aug 2010, 8:19 pm
District Court Judge Michael J. [read post]
4 Jan 2010, 5:50 am
Baker, J. [read post]
3 May 2011, 2:48 pm
J. [read post]
16 Dec 2008, 11:08 pm
rios videos educativos para divulgar o funcionamento do sistema Projudi que j?? [read post]
16 Mar 2012, 3:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição explica o que é “desaposentação” Você já ouviu falar de “desaposentação”? [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, a Defensoria baiana pede liminar para anular a decisão proferida pelo TJ-BA sem a presença do defensor do réu e todos os atos processuais posteriores, incluindo o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
Assim, o delegado já “terá cumprido, de forma indevida, mais de um terço da pena privativa de liberdade no curso da referida execução penal”. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
No Distrito Federal, várias unidades de ensino já utilizam o equipamento como ferramenta pedagógica e algumas anunciam que vão passar a exigir o aparelho na lista de material escolar. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
Napoleão Nunes Maia Filho já havia consagrado o entendimento de que se tem por ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura nomeação do candidato aprovado até o limite de vagas previstas no edital, por se tratar de ato vinculado, e ainda que essa nomeação transmuda-se de mera expectativa a direito subjetivo. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Soma-se a isso que esta Corte já se manifestou, em reiteradas decisões, de forma favorável à divulgação pública nominal das remunerações de agentes públicos”, afirmou o ministro. [read post]
3 May 2011, 10:40 am
Já o novo RIC custará R$ 20, mas o governo não soube informar o motivo de cobrar o dobro do valor dos brasileiros. [read post]
11 Dec 2009, 12:10 pm
Noeval de Quadros - Unânime - J. 15.10.2009) [read post]
22 Nov 2008, 11:25 pm
A partir do dia 17/11 começou a funcionar a nova versão do Processo Judicial Digital (Projudi), implantada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e os advogados cadastrados já podem encaminhar a petição inicial pelo sistema. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Assim, segundo ele, é irrelevante o ICMS já ter sido recolhido por substituição tributária, já que não se trata de autuação para exigir a obrigação principal. [read post]
16 Mar 2012, 1:03 pm
“A mencionada norma estadual acabou por criar uma zona de conforto para os inadimplentes, já que poderão deixar de cumprir contrato firmado com a empresa de telecomunicações, sem que o mercado, de modo geral, saiba que aquela pessoa é inadimplente e configura fator de risco para as concessões de crédito”, afirma. [read post]
25 Mar 2011, 11:00 am
O PNBL já começou a ser discutido na CCT na quarta-feira (16) deste mês, quando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo apresentou detalhes sobre a proposta do governo federal para a disponibilização de serviços de internet rápida em todo o país. [read post]
