Search for: "L. A. Rios"
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17 Aug 2012, 2:08 pm
Rio de Janeiro Com o ministro Dias Toffoli está a ação (ADI 4834) ajuizada pelo governo de São Paulo contra dispositivos da Lei estadual do Rio de Janeiro 4.174/2003, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que vierem a expandir ou implantar suas atividades na área de influência do Porto de Sepetiba. [read post]
27 Jun 2011, 3:42 am
The other defendants included Rios Montt himself, who is now a member of Congress and thus protected by a limited immunity. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
“Se era um dinheiro recebido do seu partido de modo lícito e oficial, a única explicação era dizer ‘recebi porque era dinheiro do partido, dinheiro lícito, está registrado, não há nada’. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Um clássico da Companhia Vera Cruz, lançado em 1953 e consagrado internacionalmente em Veneza (Leão de Bronze), em Berlim (urso de Prata), em Punta Del Leste (Láurea de Ocic) e em Havana (Melhor Filme do Ano Sobre Tema Social). [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Nesse sentido, a ministra Cármen Lúcia salientou que o Supremo decidiu ser “justificável eventual dilação no prazo para o encerramento da instrução processual quando o excesso não decorra da inércia ou desídia do Poder Judiciário, havendo contribuição da defesa”. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Se necessário, pode requisitar, junto aos órgãos locais do Poder Judiciário, o apoio de pessoal, equipamentos e instalações adequados para os atos processuais que devam ser produzidos fora da sede do STF. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
No recurso especial, o filho sustentou que a retenção da importância seria lícita, pois representaria a remuneração pela administração dos bens do pai. [read post]
24 Sep 2014, 12:26 pm
Si quieres ser parte de este esfuerzo, firma la petición en línea. [read post]
7 Jul 2009, 3:21 pm
A desculpa não cola, pelo menos lá. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
Voto-vista A matéria voltou a julgamento com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que, em novembro de 2009, havia pedido vista dos autos após os votos dos ministros Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli, favoráveis ao encerramento da ação penal contra os líderes da Igreja Renascer. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
A legislação tem atraído a ira dos legisladores, grupos de liberdades civis, profissionais de segurança e professores, e centenas de milhares de manifestantes, que dizem que a lei atropela mais dos usuários direitos de privacidade, pois permite que as empresas da Web, como Google e Facebook para dar aos usuários privados informações a agências do governo, independentemente de outras leis que protegem a privacidade… [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
O juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, acolheu o pedido da viúva e determinou que a Seguradora Líder arcasse com a diferença entre o que fora pago e o que está previsto na lei, entendendo que o DPVAT e o DPEM (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou suas cargas) deveriam ser tratados da mesma forma. [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
O juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, acolheu o pedido da viúva e determinou que a Seguradora Líder arcasse com a diferença entre o que fora pago e o que está previsto na lei, entendendo que o DPVAT e o DPEM (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou suas cargas) deveriam ser tratados da mesma forma. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Explicamos que não é nosso papel, indicamos o órgão e avisamos que já encaminhamos a documentação para lá. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
O que é certo é que o inquérito saiu pronto e acabado para o Ministério Público Federal e lá, apesar de toda a evidência da atipicidade da conduta, apesar de toda a evidência da ausência de crime na conduta, Antônio Lamas veio a ser denunciado”, relatou o advogado. [read post]
27 Dec 2012, 10:00 pm
Rito abreviado A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, adotou o artigo 12 da Lei 9.868/99, o qual prevê que, havendo pedido de liminar, o relator poderá submeter o processo diretamente ao Plenário, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação quando a matéria for relevante e envolver especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. [read post]
27 Dec 2012, 10:00 pm
Rito abreviado A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, adotou o artigo 12 da Lei 9.868/99, o qual prevê que, havendo pedido de liminar, o relator poderá submeter o processo diretamente ao Plenário, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação quando a matéria for relevante e envolver especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
“Nesse espeque, há que ser mantida a indenização por danos morais, porquanto a conduta do empregador, quando descoberta pela reclamante, provocou nesta sérios abalos psíquicos”, frisou Carlos Lôbo. [read post]
26 Jun 2019, 6:09 am
Still, the Mexican president, Andrés Manuel López Obrador, advised on Tuesday, June 18, 2019, that the government will produce a full official report on the matter and contemplate its next steps(here). [read post]
23 May 2016, 12:01 am
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon - Law) has published Towards a Universal Justice? [read post]
