Search for: "Lio"
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27 Sep 2010, 1:00 pm
Mais uma facilidade oferecida pela página do TSE na internet é o preenchimento on-line e impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral, para o eleitor que não estará em seu domicílio eleitoral nos dias 3 e 31 de outubro, datas do primeiro e do segundo turnos. [read post]
30 Aug 2010, 12:00 pm
De acordo com o juiz corregedor auxiliar e integrante do Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau, José Tarcílio Souza da Silva, o SAJ foi pensado para facilitar o acesso de todas as partes envolvidas nos processos e, a medida que esteja realmente implementado, todos perceberão os ganhos. [read post]
20 Aug 2008, 9:23 pm
O professor lembra que qualquer cidadão pode fazerum habeas corpus sem auxÃÂlio de advogado. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio foram votos vencidos por avaliarem que a fixação da pena ocorreu em harmonia com o artigo 59 do Código Penal e que ela passou pelo crivo da Justiça de 1º grau, do órgão revisor e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
19 Apr 2022, 6:18 am
Chabraja Professor of Finance at Northwestern University Kellogg School of Management; Antonio Gledson de Carvalho, Assistant Professor at Fundação Getúlio Vargas School of Business at Sao Paulo; and Woochan Kim, Professor of Finance at Korea University Business School (KUBS). [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
A denúncia do Ministério Público Federal narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o político, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
31 Jan 2010, 9:00 am
Realizada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, a adaptação do CC 3.0 respeita questões próprias da legislação autoral brasileira, como os direitos morais do autor. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
A defesa do capitão lembra que o artigo 222 do Código de Processo Penal assegura o direito de ser ouvido na comarca em que tem domicílio, “não lhe sendo possível exigir que, às próprias custas, se desloque a Brasília para tal finalidade”. [read post]
27 Feb 2012, 5:29 am
De novembro do ano passado até a última sexta-feira (24) foram julgados por esse método 305 recursos, com a participação dos desembargadores Celso Pimentel, Cesar Lacerda, Júlio Vidal e Mello Pinto, da 28ª Câmara, e James Siano, Christine Santini e Moreira Viegas, da 5ª Câmara. [read post]
11 May 2010, 11:50 am
A versão digital do livro do juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado, será lançada no dia 19 de maio. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Entre eles, relacionou como precedentes os Inquéritos 2263, 2335, 2010 e 2379, relatados, respectivamente, pelos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. [read post]
15 Aug 2019, 9:53 am
As a result, if the prosecution had charged the defendant with murder, and presented evidence that the homicide occurred due to stabbing, then the charge of assault with a deadly weapon would also be considered the LIO. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio. [read post]
7 Feb 2014, 1:10 am
López Zamora, El enfoque extractivo del derecho ambiental y los desafíos del concepto de "pueblos indígenas" Gerardo Tripolone, La doctrina de Carl Schmitt sobre el derecho internacional Manuel Jesús López Baroni, Apátridas saharauis en España: Europa y su memoria José Manuel Sánchez Patrón, El inicio de la vida humana y el alcance de su protección jurídica en la jurisprudencia europea e internacional Paulo… [read post]
23 Mar 2012, 7:03 am
Getúlio Vargas tirou a própria vida ao se sentir sem saída. [read post]
12 Jan 2009, 5:47 am
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo presidente da Comissão de Arquivo, desembargador Eutálio José Porto de Oliveira. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu do valor da multa aplicada à Dilma, por entender que ela também deveria ser multada em R$ 20 mil, valor igual ao do PT. [read post]
12 Aug 2008, 1:04 pm
Assinaram a petição, dentre outros, Luiz Fernando Martins Castro, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de PolÃÂtica e Direito da Informática (IBDI); Ronaldo Lemos, Diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas… [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
O ministro Marco Aurélio afirmou que a primeira aposentadoria concedida ao marido falecido, data de 1970, vindo a ser julgada pelo TCU sete anos depois. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Marco Aurélio divergiu, afirmando que o edital é a lei do certame. [read post]
