Search for: "Lio"
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19 Mar 2012, 5:30 pm
A ministra Laurita Vaz lembrou ainda que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus 88.536, esclareceu que “a prerrogativa de foro, prevista em norma a encerrar direito estrito, visa a beneficiar não a pessoa, mas o cargo ocupado”. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Assim, o ministro Ayres Britto negou provimento ao recurso e foi acompanhado, por maioria, pelo Plenário, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
19 Mar 2012, 1:03 pm
O relator da Reclamação é o ministro Marco Aurélio. [read post]
19 Mar 2012, 11:03 am
Ficaram vencidos os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio. [read post]
17 Mar 2012, 3:20 pm
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é válida a notificação extrajudicial realizada por Cartório de Registro de Títulos e Documentos de comarca diversa do domicílio do devedor. [read post]
16 Mar 2012, 11:03 am
Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir do relator, ao receber a queixa quanto ao crime de difamação. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Também os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto divergiram da maioria. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do curso da ação penal instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra uma mulher acusada de integrar quadrilha que praticava golpes pela internet. [read post]
15 Mar 2012, 9:59 am
The trial court refused to give the LIO instruction and Goad was convicted of Burglary of a Habitation. [read post]
15 Mar 2012, 7:20 am
A votação ocorreu por maioria de votos, com exceção do ministro Marco Aurélio que entendeu que a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos deveria valer desde quando foram editados. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C.H.V P. x Relator da Extradição (Ext) 1178 do STF Habeas Corpus, com pedido de liminar, em face de decisão do relator da Extradição nº 1.178, em trâmite no STF, que decretou a prisão preventiva para extradição. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
A votação ocorreu por maioria de votos, com exceção do ministro Marco Aurélio que entendeu que a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos deveria valer desde quando foram editados. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
O processo está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, em razão do instituto da prevenção. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
E no quadro Pauta Musical, o programa apresenta um papo com a advogada criminalista e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Mariana Melucci, sobre o período de exílio de brasileiros na época da ditadura militar e a produção musical efervescente naquele momento. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sobre o assunto será julgada ainda a ADI 4270 Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 25841 Relator: Ministro Gilmar Mendes Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho x União A ação contesta acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que, em sede mandamental, reputou inviável a incorporação da parcela denominada “auxílio-moradia” aos proventos de… [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Marco Aurélio divergiu, afirmando que o edital é a lei do certame. [read post]
