Search for: "M Rios"
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2 Apr 2012, 4:04 pm
A pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foi convertida em prestação de serviços à comunidade por igual período e pelo pagamento de dois salários-mínimos por mês uma entidade de assistência social estipulada pelo juízo da execução. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
O Estado da Paraíba impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31351) questionando decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou à Justiça paraibana a adequação do seu quadro de funcionários em comissão ao mínimo de 50% de servidores concursados. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
No mérito, pede que a norma seja julgada inconstitucional. [read post]
22 Aug 2011, 4:08 am
A TV Justiça exibe às 21h desta segunda-feira (22), no Espaço Documentário, um especial sobre o Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos – 2011, realizado em maio desse ano no plenário da biblioteca do Congresso norte-americano, em Washington D.C. [read post]
23 Jul 2007, 9:01 am
I'm afraid I'm not actually their target market, though. [read post]
23 Dec 2011, 5:37 am
Essa nova realidade também já beneficia pessoas físicas. [read post]
3 May 2011, 12:53 pm
Na seção de Pesquisas, os usuários encontrarão agora as jurisprudências do STJ e do TFR, e as ferramentas especiais de pesquisa, além do vocabulário jurídico. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Ele também desmentiu acusação de que Fischberg teria ordenado a funcionários o saque de dinheiro no Banco Rural em nome da SMP&B, empresa de Marcos Valério, para ser repassado ao PP. [read post]
19 Jan 2018, 2:58 am
Why You Should File a Police Report I’m Ed Smith, a Rio Linda Personal Injury Lawyer. [read post]
15 Feb 2011, 11:56 am
Também é possível acessá-lo aqui. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
A equipe também produz as notícias do Poder Judiciário para a Voz do Brasil, com participação diária de cinco minutos. [read post]
23 Jul 2008, 5:58 pm
Inclusive com uma cópia da decisão no processo no. 2004001149555-4, tal como estava no site do Tribunal de Justiça do Rio (e foi de lá que eu também peguei a fonte). [read post]
TJRS - Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar
16 Apr 2009, 6:40 am
N º do Processo: 71001833581 Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sulby gpamplona.blogspot.com [read post]
24 Feb 2012, 5:46 am
Relatório do deputado Efraim Filho será entregue no dia 13 e vai incluir no projeto do novo Código de Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais. [read post]
15 Mar 2009, 9:57 am
I'm thankful I have the privilege to practice law - and I'm thankful I had the opportunity to recognize what a privilege it is. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
Os interessados concorrem à R$ 50 mil (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em cinco categorias: Juiz individual, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. [read post]
8 Apr 2009, 11:00 am
Uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça deve aumentar ainda mais o controle de dados dos usuários de internet. [read post]
17 Mar 2011, 6:44 am
Em testemunho no Comitê de Comércio do Senado nesta quarta-feira (16), ele apoiou a criação de uma lei de direitos de usuários de Internet para proteger aqueles que ilegalmente têm seus dados coletados e vendidos para uso no mundo virtual. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Ela explica a diferença entre traição e adultério, além de possíveis consequências do ato. [read post]
17 Aug 2011, 5:08 pm
Algumas decisões judiciais vêm obrigando a União, estados e municípios a fornecerem determinados medicamentos, ou a executarem procedimentos médicos. [read post]
