Search for: "M Rios"
Results 421 - 440
of 5,140
Sort by Relevance
|
Sort by Date
29 Apr 2015, 9:52 pm
A ação foi julgada parcialmente procedente, e a sentença condenou o réu a custear alimentos mensais no valor de dois salários mínimos e meio. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Porém, coloca um critério ético intransponível para al&ea [read post]
28 Apr 2015, 11:52 am
Jamila Venturini, miembro Centro de Tecnología y Sociedad FGV Rio Es importante ver a personas de diferentes edades y conocimientos sobre la criptografía compartiendo en diferentes espacios. [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm
Ao contrário do que alegam os adversários do Exame de Ordem, não houve de parte do legislador a intenção de transformá-lo num “vestibular de final de curso” para ingresso nos quadros da OAB. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). [read post]
17 Apr 2015, 1:08 am
O Sinmac disponibiliza relatórios e dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no país, com detalhes sobre os acidentes, como filtros por tipo e classe de produto e estado. [read post]
16 Apr 2015, 5:08 pm
Muitas dúvidas sobre o tema são postadas nos comentários do blog, por isso, elaboramos um post com informações sobre o tema. [read post]
14 Apr 2015, 7:57 am
Bonnie from Wm Burt Burleson of Thomas M. [read post]
13 Apr 2015, 3:24 pm
Mas para alguém que trabalha no setor financeiro de uma organização, ou para a própria organização, tanto as faturas e as notas fiscais podem contar uma história sobre um momento da organização comercial a que pertencem, é neste momento que o conteúdo destes documentos se transforma em informação, e, dependendo do impacto, que esta informação tem sobre o indivíduo que está… [read post]
7 Apr 2015, 11:38 pm
Em primeiro grau, a advogada foi condenada por formação de quadrilha (um ano), motim de presos (dez meses), dano qualificado (dez meses) e cárcere privado (três anos), além de ressarcir os danos ao erário na proporção que lhe cabia. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am
O ministro afirmou que, com base no princípio da boa-fé objetiva, o cedido deve reconhecer o direito do cessionário que, “de forma leal e proativa, adimpliu a obrigação insculpida no contrato originário, e agora ainda está sofrendo com a demanda judicial para ver reconhecido seu direito”. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
Embora, atualmente, haja muitos julgados favoráveis aos bancos, também existem vários casos em que o Poder Judiciário vem combatendo alguns abusos e impondo limites. [read post]
1 Apr 2015, 10:35 pm
O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário (RE) 796376, interposto por uma empresa de participações localizada em Santa Catarina contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), segundo o qual incide o imposto sobre o valor do imóvel que excede o do capital. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
O laudo também apontou que “foram retiradas as pias, armários, balcões em granito, suporte para filtros” e, “nos banheiros ficam evidenciados a falta de vaso sanitário, metais sanitários, torneiras, duchas higiênicas, chuveiros, armários e boxes”. [read post]
30 Mar 2015, 10:28 pm
Para tanto, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “embora seja possível se exigir, como requisito para investidura em determinados cargos públicos, a aprovação do candidato em exame psicotécnico, é necessário, além da previsão em lei, que a avaliação se dê mediante critérios objetivos, bem como é vedado o caráter… [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
A União adotou o entendimento de que os juros de 6% ao ano deveriam incidir também sobre as parcelas dos precatórios federais fracionados, a contar da segunda parcela. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Para o relator, considerando que o nome é elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade e no âmbito familiar, a pretensão do recorrente está perfeitamente justificada nos autos, pois, abandonado pelo pai desde criança, foi criado exclusivamente pela mãe e pela avó materna. [read post]
25 Mar 2015, 8:01 pm
Sem falar da Casa de Cultura Mário Quintana, com cinema, teatro, sala de exposições e o Café Concerto, na cúpula do antigo Hotel Majestic. [read post]
24 Mar 2015, 11:34 pm
Quanto aos danos morais pleiteados, o magistrado considerou: “não obstante os transtornos e aborrecimentos sofridos pelos autores, a conduta perpetrada pela ré não se mostra apta, por si só, a causar abalo extraordinário. [read post]
24 Mar 2015, 11:22 am
A outra pós graduação, foi a Escola do Ministério Público (também com o tempo de duração de três anos). [read post]
