Search for: "NESS v. NESS" Results 421 - 440 of 755
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19 Apr 2013, 8:05 pm by Douglas
Ambos vêm o mundo em apenas duas dimensões, sem profundidade, dividido entre bons e maus. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Nesse sentido, ele citou a existência de normas da Lei de Execução Penal, de regras internacionais, como as regras mínimas para tratamento de prisioneiros da ONU (Organização das Nações Unidas), e o princípio da humanidade como sendo um dos nortes da Constituição Federal. [read post]
28 Jun 2021, 9:05 pm by Maya Satya Reddy
Similarly, the Department of Justice also filed a recent statement of interest in B.P.J. v. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Espera-se um alto movimento nos aeroportos nesse período e quem vai viajar para assistir os jogos deve ficar atento aos seus direitos. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm by Douglas
Nesse caso, você deve pedir no posto que realizem, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. [read post]
9 May 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Brasil, em especial, tem uma combinação explosiva nesse campo. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse sentido, sustenta que a tese do STJ viola os princípios constitucionais da isonomia (caput do artigo 5º), da igualdade de tratamento a contribuintes que se encontram em situação equivalente (inciso II do artigo 150), da proporcionalidade e razoabilidade (inciso LIV do artigo 5º) e da equidade na forma de participação no custeio previdenciário (inciso V e parágrafo único do artigo 194). [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am by (admin)
Como, por força de liminar, o autor da ação permanece no plano associado desde 2003, sua manutenção nesse plano não pode ser mais imposta à Cassi. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Nesse universo virtual com espaço de sobra para deboche, calúnias e invenções, principalmente entre adolescentes, Brenda não está sozinha. [read post]
12 Nov 2009, 11:12 am
Diante da complexidade do caso Cesare Battisti, várias questões polêmicas sobre extradição surgiram. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
. - Os vídeos sobre decisões do Tribunal Superior do Trabalho ultrapassaram230 mil acessos pela internet. [read post]
14 Jun 2013, 2:38 pm by Dennis Crouch
Sheppard writes "The proper distinction should be new-ness (novelty) irrespective of origin." [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm by Douglas
Ambos vêm o mundo em apenas duas dimensões, sem profundidade, dividido entre bons e maus. [read post]