Search for: "Nimely"
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22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
Direto do Plenário: Ministro Ricardo Lewandowski vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
16 Feb 2012, 10:02 am
Ele ressaltou que a norma foi apoiada por mais de 1,5 milhão de assinaturas, teve aprovação unânime das duas Casas do Congresso Nacional e foi sancionada sem qualquer veto. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O denunciado João Batista de Jesus Ribeiro afirmou que todos os empregados foram unânimes em afirmar que não eram proibidos de sair da fazenda e que jamais sofreram qualquer espécie de coação ou ameaça. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) no Mandado de Segurança (MS) 26108. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (09), a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a eficácia do artigo 8º, bem como dos parágrafos 2º e 3º do artigo 9º, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual teve dispositivos questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
A decisão foi unânime. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
A votação foi unânime. [read post]
28 Dec 2011, 6:17 am
El objeto de la cautelar El fundamento de "Kiper" (fallo formulario, escuetísimo, unánime, con una muy leve y sutil prevención de Fayt) fue que el objeto de la cautelar coincidía con la pretensión de fondo. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
No STJ, após o processo de digitalização do legado de todos os autos em papel que tramitavam na Corte ocorrido nos últimos anos, consolidou-se quase que de forma unânime, a remessa por via eletrônica da íntegra dos autos originários dos tribunais estaduais. [read post]
20 Dec 2011, 3:00 pm
Además, está corroborado que no hubo control sobre el destino de las partidas de dinero que recibían, como destacan de manera coincidente y unánime todos los informes de fiscalización aprobados en relación al Ayuntamiento de Marbella y sus sociedades municipales por el Tribunal de Cuentas (ejercicios 1990 a 2006). [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
A decisão foi unânime e prevê, ainda, que Hansen se abstenha de reativar a comunidade discutida no presente processo, sob pena de multa diária de R$ 500. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
A decisão foi unânime. [read post]
15 Dec 2011, 12:12 pm
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar parcialmente procedente, nesta quinta-feira (15), a Reclamação (RCL) 2937, ajuizada pela República do Paraguai, e reconheceu a usurpação, por Varas Federais de Foz do Iguaçu e Umuarama, no Paraná, da competência da própria Suprema Corte para julgar ações civis públicas lá ajuizadas pelo… [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
O denunciado João Batista de Jesus Ribeiro afirmou que todos os empregados foram unânimes em afirmar que não eram proibidos de sair da fazenda e que jamais sofreram qualquer espécie de coação ou ameaça. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
A decisão pela aplicação do dispositivo foi unânime. [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am
A votação foi unânime. [read post]
6 Dec 2011, 12:12 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (6), a extradição do cidadão Arbilio Yanes, requerida pelo governo dos Estados Unidos com base no artigo 9º do Tratado de Extradição existente entre os dois países, para que lá responda pela acusação da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação e… [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Eles foram unânimes ao afirmar que não cabe ao Estado interferir na liberdade da família de decidir a que programas ela ou seus integrantes devem assistir, papel que cabe aos pais. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu Recurso Extraordinário (RE 291822) interposto pela Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul, para manter o reconhecimento do Sindicato dos Contadores do estado como o único representante sindical da categoria dos contadores, dentro da sua base territorial. [read post]
