Search for: "Ponto"
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28 Feb 2012, 1:02 pm
Soma de pontos para usar lá na frente? [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Segundo esse dispositivo, para efeito da repercussão geral, será considerada a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Mas até que ponto isso é legal? [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Trabalho de músicos é destaque de Grandes Julgamentos do STF No programa Grandes Julgamentos do STF desta semana, a TV Justiça irá promover um debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Esse ponto pode ou não ser relevante, conforme se considere constitucionalmente válida a entrada ficta, utilizada pela legislação tributária. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Entre outros pontos, a ministra Ellen Gracie disse haver indícios de que os trabalhadores teriam contraído dívidas, restrição de liberdade e situações precárias. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Outro ponto atacado pelo governador é o fato de a lei estabelecer que o benefício deve ser estipulado em 50% do valor do salário mínimo. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes acolheu o pedido dos impetrantes somente em relação a este ponto, por isso concedeu parcialmente a liminar, invocando o princípio da segurança jurídica. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, “é certo, ainda, que a discussão também apresenta relevância do ponto de vista econômico, uma vez que a definição sobre o tema poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento dos entres públicos”. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
No meu ponto de vista, a automação via Twitter potencializou a maneira como o cidadão alertava sobre a existência da blitz, não mais se restringindo apenas aqueles que vinham no sentido oposto, mas sim a enorme comunidade que o segue pela internet. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
Ressalva Com esses argumentos, a ministra acompanhou o entendimento do relator pela improcedência da ADI 4578, e pela procedência parcial das ADCs 29 e 30, acompanhando o relator no ponto em que o ministro Fux considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade (previsto na alínea “e” do inciso I do artigo 1º da norma) após o cumprimento da pena, pois o lapso temporal deve ser descontado do período… [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
Mas, em debate durante a sessão, também disse estar aberto para discutir mais este ponto, que foi impugnado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que está sendo julgada conjuntamente com as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 29 e 30. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Segundo a relatora, o ex-funcionário se defendeu diversas vezes: durante a tomada de contas especiais, nos recursos interportos por ele, além das manifestações que foram rebatidas na unidade técnica do TCU que examinou os argumentos e emitiu parecer sobre cada um dos pontos levantados. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
O relator ressaltou, ainda, que há relevância do tema sob os pontos de vista político, social e econômico, uma vez que a solução a ser dada à controvérsia poderá interferir na arrecadação de valores destinados à educação e no funcionamento das empresas. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
Temos uma grande rede, a EBnet, que reúne os quartéis em todo o país, e ela está bem blindada, mas há pontos de vulnerabilidade”, disse à BBC Brasil o general Antonino Santos Guerra, diretor do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Ccomgex). [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Outro ponto questionado pelo defensor é o fato de a denúncia ter sido recebida pelo Superior Tribunal de Justiça de modo mais gravoso do que apontava o documento apresentado pelo Ministério Público. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
Para tanto, os ministros analisam se a matéria em discussão no recurso tem relevância do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
Até que ponto isso é legal? [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
“É uma solução hoje adotada nos países mais avançados do ponto de vista democrático. [read post]
