Search for: "Prince v. Com."
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17 Mar 2010, 8:53 am
No Juizado Especial Federal, sua ação foi julgada improcedente, ao argumento de que, tratando-se no caso de cargo em comissão, não há estabilidade, podendo seu ocupante ser demitido a qualquer tempo e em qualquer circunstância, a critério do empregador, já que o vínculo mantido com a administração é sempre precário e sujeito à discricionariedade do empregador. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Ao analisar o apelo, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs o não provimento do recurso de embargos considerando que a utilização do sistema de fac-símile não deveria mitigar a regra processual da CLT – que obriga a interposição do agravo com todas as peças essenciais, em oito dias, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. [read post]
27 Feb 2010, 12:00 pm
Para alcançar isso, a Microsoft apelou a um princípio legal chamado “ex parte TRO. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
O advogado entrou com procedimento contra a Justiça Federal do Rio para anular a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico. [read post]
25 Feb 2010, 5:30 am
Representantes de empresas e consumidores vão elaborar carta de princípios para operações de compra e venda na internet Começa hoje o Fórum do Comércio Eletrônico. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Com relação à venda de pacotes ilimitados condicionados a certo volume de dados trafegados, Ricardo relembra os princípios da boa-fé e o da transparência. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Eles vão acabar naturalmente e irão depois para o arquivo”, disse Mendes. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
9 Feb 2010, 4:45 am
“O célebre princípio da presunção da inocência é fundamental. [read post]
25 Jan 2010, 9:11 am
Project Honey Pot researchers counted 956 different spellings of the word Viagra including V1AGRA, V1@GR@, V! [read post]
24 Dec 2009, 3:28 pm
“This is one more attempt to erase the history of the peoples of the former Soviet Union, including the heroic history, from historical memory,” Prime Minister Vladimir V. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
AUSÊNCIA DE CAUSA PARA JUSTIFICAR A DEMORA DO TRÂMITE PROCESSUAL PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NÃO APLCIÁVEL AO CASO CONCRETO. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. [read post]
28 Nov 2009, 12:54 pm
A RSE transcende ao básico.Na verdade, o que se busca, quando se fala em boas práticas em responsabilização social, é a institucionalização desse conjunto de comportamentos, para que produzam efeitos na reputação da empresa e sirvam à mudança de valores da própria sociedade em que esta está inserida.Obviamente, no médio e longo prazos, esse conjunto comportamental de boas práticas agirá… [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
Quando o defeito é irrelevante, tem de interpretar-se a regra do edital com atenuação". [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Mesmo na hipótese de desconsiderar o vínculo familiar, tal nomeação é evidentemente imoral, quanto mais se na comarca, uma das maiores do Estado membro, há vários outros profissionais aptos ao exercício desse múnus público. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Desde 2007, realizamos cinco seminários e promovemos mais dois em parceria com instituições de ensino superior, que contaram com a participação dos vários setores da área autoral, como gestão coletiva, artistas, autores e demais titulares,… [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Assim, segundo o tribunal estadual, deve prevalecer o princípio da presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública. [read post]
22 Jul 2009, 3:39 pm
A grande maioria dos sistemas de práticas processuais que vêm sendo colocadas em uso após a vigência da Lei 11.419, de março de 2007, adotam como regra procedimental critérios que limitam o acesso aos autos somente aos procuradores e partes, ressalvados os casos de segredo de Justiça, de acordo com o… [read post]
17 Jul 2009, 3:34 pm
Conheçam os princÃÂpios 1. [read post]
