Search for: "R. Foss"
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18 Feb 2013, 7:30 pm
Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Segundo Coelho, não haveria qualquer confusão entre o direito a liberdade tutelado no habeas corpus e a culpa ou inocência do réu, cuja avaliação compete a processo completamente diverso. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pela condenação dos réus. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), por exemplo, fornece o kit de certificação digital para os seus associados por R$ 99. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Certamente se esse pleito fosse levado até às instâncias superiores não subsistiria a tese absurda de tributar os valores aqui apontados como deduções legais da base de cálculo. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Certamente se esse pleito fosse levado até às instâncias superiores não subsistiria a tese absurda de tributar os valores aqui apontados como deduções legais da base de cálculo. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Não é difícil perceber o prejuízo que sofreria a sociedade se o estado fosse privado desse recurso tão eficiente para elucidação de crimes. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Por isso, ao longo do tempo foram criados mecanismos próprios para que isso fosse factível”, salientou. [read post]
21 Apr 2014, 12:38 pm
Embajador Albert R. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Não é difícil perceber o prejuízo que sofreria a sociedade se o estado fosse privado desse recurso tão eficiente para elucidação de crimes. [read post]
30 Sep 2010, 11:44 am
These problems are particularly concerning in the software and internet realms for several reasons, including that they impede alternative innovation models such as FOSS. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Entretanto, o relator considerou o valor R$ 190 mil excessivo, reduzindo o valor para R$ 120 mil, mais eventuais correções e juros de mora. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Entretanto, o relator considerou o valor R$ 190 mil excessivo, reduzindo o valor para R$ 120 mil, mais eventuais correções e juros de mora. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
São autores do recurso três pessoas condenadas em ação civil pública que apurou irregularidades na concessão de duas diárias de viagem, no valor total de R$ 750,00. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Pediu que a empresa fosse proibida de utilizar o equipamento, além de ressarcimento pelos danos morais sofridos. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Pediu que a empresa fosse proibida de utilizar o equipamento, além de ressarcimento pelos danos morais sofridos. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
O banco pretendia receber R$ 5 mil decorrentes de dois empréstimos contratados pelo autor da herança. [read post]
24 Jul 2020, 3:00 am
Welcome to Abbott & Kindermann, Inc. [read post]
25 Aug 2020, 3:00 am
Welcome to Abbott & Kindermann, Inc. [read post]
