Search for: "R. Foss" Results 421 - 440 of 501
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4 Jun 2010, 2:32 pm
Relator que, mesmo se o ex-ministro fosse detentor de foro especial por prerrogativa de função perante o STF por infração penal comum (art. 102, I, b, da CF/1988), não seria possível a extensão desse foro especial às investigações por atos de improbidade administrativa prevista na Lei n. 8.429/1992, tendo em vista que as hipóteses de foro especial previstas na Constituição são taxativas. [read post]
31 May 2010, 9:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
O ministro destacou, ainda, que o custo médio de um processo físico hoje é de R$1.933,65 e que o STJ gastou R$ 30 milhões para digitalizar todos processos enquanto gastava R$ 20 milhões por ano para transporte de processos. [read post]
13 May 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Na 1ª Instância, a consumidora obteve o direito de receber o dobro da quantia cobrada indevidamente, que totalizava R$151,33, acrescidos de R$ 3 mil pelos danos morais. [read post]
7 May 2010, 12:50 am
You can separately subscribe to the IP Think Tank Global Week in Review at the Subscribe page: http://thinkipstrategy.com/subscribe/   Highlights this week included: Prime Minister’s Office issues the order: Canadian DMCA bill within six weeks (Michael Geist) (Michael Geist) (TorrentFreak) USTR’s Special 301 report – Canada in ‘Priority Watch List’ again (Michael Geist) (Excess Copyright) (Ars Technica) (Ars Technica)   Global Global - Copyright Twitter… [read post]
4 May 2010, 10:36 pm
Le tableau (que vous pouvez agrandir en cliquant dessus) montre la très forte hétérogénéité de répartition des mandataires agréés. [read post]
26 Apr 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Um dos oficiais que utiliza os recursos tecnológicos no dia a dia de trabalho, como se fosse um executivo de empresa, é o tenente-coronel Rogério Seabra, comandante do 19º BPM (Copacabana), que não desgruda de seu celular modelo Blackberry para conferir os e-mails e acessar a internet. [read post]
20 Apr 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Se fosse manual, eu teria de rubricar uma por uma as 30 folhas de um despacho. [read post]
15 Apr 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Outro elemento importante, posto que embora fosse possível modificar o dia e hora no equipamento, os arquivos digitais anteriores e posteriores estavam ordenados em sequência cronológica, indiciando que não havia fraude”, afirmou o magistrado. [read post]
8 Apr 2010, 4:58 pm by William Carleton
I believe Foss means that all lawyers don't have the incentive to reduce fees, but I wonder if his point is more apt as to bigger firms. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
– Viajavam com uma facilidade como se fosse de Porto Alegre a Canoas – afirma o delegado Luis Fernando Martins Oliveira, do Denarc. [read post]
9 Mar 2010, 9:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Como se fosse uma jurisprudência vinculante a essas propostas, mas ainda na fase inicial – explicou o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
6 Mar 2010, 3:52 am
(1709 Copyright Blog) Three-strikes petition gets attention of 10 Downing Street (Ars Technica) Bridging the physical/digital divide – Jurisdiction over online content: EWCA decision in R v Sheppard (IP Osgoode) Newzbin vs MPA Usenet ‘Filtering’ trial concludes (TorrentFreak) Lord Clement Jones: Anti-piracy lawyers ‘an embarrassment to creative rights industry’ (TorrentFreak)   United States US Patents – Lawsuits and strategic steps Amazon - Flames… [read post]
6 Mar 2010, 3:52 am
(1709 Copyright Blog) Three-strikes petition gets attention of 10 Downing Street (Ars Technica) Bridging the physical/digital divide – Jurisdiction over online content: EWCA decision in R v Sheppard (IP Osgoode) Newzbin vs MPA Usenet ‘Filtering’ trial concludes (TorrentFreak) Lord Clement Jones: Anti-piracy lawyers ‘an embarrassment to creative rights industry’ (TorrentFreak)   United States US Patents – Lawsuits and strategic steps Amazon - Flames… [read post]
2 Mar 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles foram condenados a seis meses de prisão por violação de privacidade depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube. [read post]
28 Feb 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
1) Em 2010 a Geração Y superará os Baby Boomers 96% deles aderiram a uma rede social; 2) As mídias sociais ultrapassaram o conteúdo pornográfico, como a atividade número 1 na Web; 3) Em 2008, nos E.U.A, 1 em cada 8 casais conheceram-se através das mídias sociais; 4) Tempo (em anos) que cada mídia levou para atingir 50 milhões de usuários: Rádio (38 anos), televisão (13 anos), Internet (4 anos),… [read post]
23 Feb 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O ministro Moura França disse que “do orçamento de R$ 3,1 milhões em 2009, o Serpro usou apenas R$ 81 mil”. [read post]
22 Feb 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo a AGU, com o Termo de Cooperação, será economizado cerca de R$ 1,3 milhão, custo do serviço caso fosse contratado com outro ente que não fosse a Caixa. [read post]
19 Feb 2010, 3:41 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua decisão, o relator destacou que, ainda que o mandado não tenha feito uma referência precisa do local a ser realizada a busca, ele autorizava a diligência em outro local do mesmo prédio, desde que a apreensão dos objetos fosse realizada pela fundadas suspeitas de relacionarem-se ao crime em investigação. [read post]
18 Feb 2010, 11:20 am by Buce
concludes that 43 percent of the political gap between academics and a random population sample can be attributed to four factors more common among academics: 1)high levels of educational attainment; 2) disparity between levels of educational attainment and income; 3) self-identification as Jewish, non-religious, or a member of a faith that is not theologically conservative Protestant; and 4) high tolerance for controversial ideas.The authors of the study, Neil Gross and Ethan Fosse [also]… [read post]