Search for: "RELA"
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23 Aug 2011, 3:08 pm
“O mesmo diga-se com relação à prescrição à luz do ordenamento jurídico brasileiro: considerando-se que a pena fixada pelo 2º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada foi de 1 ano e 6 meses de prisão, e aplicando-se o lapso temporal de 4 anos, a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena concretizada, operou-se em abril de 2009, nos termos dos artigos 110, § 1º, c/c… [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Os efeitos da liminar permanecem em relação à suspensão da posse para o cargo de corregedor do TJ-RS, até que seja julgado o agravo regimental apresentado nos autos da reclamação. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
A ADI 3396 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e questiona o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 o qual determina que a relação empregatícia dos advogados que atuam em órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da estabelecida pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Sustentou o ministro que o réu Marcos Valério repassou os recursos ao deputado João Paulo Cunha por orientação do então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, e não com o intuito de obter vantagem na obtenção ou execução do contrato da SMP&B com a Câmara, o que afasta a imputação de corrupção ativa em relação aos sócios da empresa. [read post]
14 Oct 2010, 10:41 am
A nova ferramenta também permitirá a consulta da composição do Pleno do Tribunal em cada sessão plenária e a relação dos processos que serão julgados naquela data. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
Em relação aos danos morais, a relatora interpretou que estes não cabem no presente caso, pelo fato de o rapaz ter sido contratado pela agência para utilizar sua imagem em campanha publicitária, sem restrição de mídia. [read post]
25 May 2012, 2:05 pm
Ele exemplificou que em relação à inadmissibilidade de pagamento de 13º salário, foi citado o artigo 124, parágrafo 3º, da Constituição estadual, que reproduz o artigo 39, parágrafo 3º da Constituição Federal (CF). [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
“Tendo o órgão colegiado se pronunciado, em relação ao acusado no mesmo processo, pela validade da decretação e manutenção da prisão, não é viável, nesse momento, reconhecer a plausibilidade da pretensão dos impetrantes. [read post]
26 Jul 2008, 8:26 pm
Ainda em relação aos vÃÂdeos de campanha e a discussão provocada pelos mesmos no YouTube, o juiz não considerou propaganda eleitoral irregular, pois entende que estaria restringindo as opções do eleitor na procura de informações. [read post]
16 Apr 2010, 12:30 pm
Afirma ainda que “a atividade da Google em relação ao Orkut limita-se ao oferecimento gratuito aos seus usuários de um espaço na internet, onde estes podem postar o conteúdo que desejam, desde que respeitado o Termo de Uso e Políticas que anuem quando se cadastram no site”. [read post]
22 Nov 2010, 12:12 pm
A medida significa para o Judiciário estadual fluminense um avanço enorme em relação aos outros estados brasileiros, já que o TJRJ será o primeiro tribunal a implantar um sistema que permite a troca de informações com tamanha rapidez. [read post]
26 Apr 2007, 9:46 am
Coming on the heals of a numebr of YAngtze relaed intiatives,it should be no surprise that Vincent Lo was part of this as he himself is a big believer in China and has invested already in a number of projects along the Yangtze river (Wuhan, Chongqing, and others). [read post]
24 Jul 2010, 7:00 am
O órgão terá como outras atribuições captar recursos para o combate aos crimes praticados na rede; realizar pesquisas e estudos voltados para a produção, orientação e divulgação de informações quanto à utilização segura das tecnologias de internet; organizar campanhas para a conscientização da sociedade em relação à utilização… [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Segundo o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, em 2011 os atendimentos gerados pela empresa aumentaram muito em relação ao ano anterior, sendo a maioria deles por falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
No caso, a Justiça Trabalhista, por entender que a relação entre a Administração Pública e seus servidores é sempre jurídico-administrativa, mesmo nos casos de contratação sob o regime celetista, declinou da competência e remeteu o processo ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu. [read post]
25 Apr 2010, 11:00 am
São convidados da audiência: - secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula; - secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira; - presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Fernando Botelho; -… [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
O Desembargador destaca ainda que o valor foi definido levando em conta à posição social da parte ofendida e à capacidade econômica do causador do dano e que o valor inferior ao determinado, representaria quantia ínfima em relação ao porte da apelante, que não sofreria nenhum desestímulo a reincidência da prática dolosa. [read post]
16 Nov 2010, 7:00 am
Como fazer – Em relação ao peticionamento exclusivamente eletrônico, as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa alega que o magistrado sofre constrangimento ilegal com a situação, uma vez que ele já foi absolvido dessas acusações pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que considerou não tipificadas as condutas em relação aos delitos. [read post]
23 Jun 2010, 6:45 am
Com relação ao caso do cliente Thiago Cortez, a empresa acrescenta que não se pronuncia sobre ações judiciais em andamento”. [read post]
