Search for: "RELA"
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26 Nov 2010, 6:30 am
Ainda conforme o ministro, o que o TST tem reconhecido é que a omissão culposa da administração em relação à fiscalização de seus contratados gera responsabilidade. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Ou se trata mais de uma questão ligada a relações de consumo? [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Ficou provado nos autos que ela tinha estreita relação com Marcos Valério, cujas empresas SMP&B e DNA eram emitentes e sacadoras dos cheques. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Eleições Após a solenidade, o ministro falou sobre as expectativas do Tribunal em relação às eleições gerais de outubro. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Com relação à contratação da empresa Ideias, Fatos e Texto, ela observou que, ainda que os serviços tenham sido prestados, a subcontratação não deveria ter sido feita na forma como o foi, em duas ocasiões. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
As empresas alegam que os Estados não têm competência para legislar sobre matérias de direito civil e comercial e que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já abrange todas as relações de consumo. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Na verdade, o artigo 57 trata da adoção de sobrenome em relações concubinárias, em período anterior à possibilidade de divórcio, focando-se, portanto, nas relações familiares à margem da lei, que não podiam ser regularizadas ante a indissolubilidade do casamento então existente. [read post]
13 Oct 2010, 1:39 pm
O crescimento é da ordem de 36% em relação ao mesmo período de 2009. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
“Parece-me evidente que dele lançavam mão em decorrência de suas boas relações com o PT”. [read post]
10 Dec 2013, 7:10 pm
Estou em débito com a mensalidade, quais os meus direitos em relação a provas, notas, e documentos para transferência? [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
A certidão judicial se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida figura no pólo passivo da relação processual originária. [read post]
10 Dec 2013, 7:10 pm
Estou em débito com a mensalidade, quais os meus direitos em relação a provas, notas, e documentos para transferência? [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Não apenas em relação ao conteúdo, mas também na forma de elaboração. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ela, entretanto, votou pela improcedência da ação em relação aos títulos que fazem parte da área não integrante da terra indígena. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Não apenas em relação ao conteúdo, mas também na forma de elaboração. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
12 Apr 2009, 11:14 am
TIGERHAWK: You know the cliche, “it’s not the crime, it’s the cover-up”? [read post]
16 Aug 2018, 9:52 am
Existe um aspecto comum à todos os Estados: a busca pelo poder, seja ele em parâmetros internos ou internacionais. [read post]
19 Jan 2009, 6:03 am
REALITY SINKS IN: ‘Everyone Was Dreaming a Little. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
A mudança já foi feita e está efetivada, pelo menos em relação aos tribunais superiores. [read post]
