Search for: "RG " Results 421 - 440 of 1,785
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16 Oct 2013, 3:10 am by Stewart Baker
See Hans-Jörg Albrecht, et al., Legal Reality and Efficiency of the Surveillance of Telecommunications, Max Planck Institute 104 (2003). [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Agasalhou a delação premiada, constituindo esta última uma dança morfética entre o bandido e o mocinho; premiou o delinquente, dando-lhe a proteção e o estímulo dos próprios acusadores públicos (plea bargain); ligou o Poder Judiciário a tal bolero enegrecido, mimetizando o juiz, antes órgão julgador, num enlaçamento de três personagens: o pretor, o acusador e o infrator, todos apertados… [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Agasalhou a delação premiada, constituindo esta última uma dança morfética entre o bandido e o mocinho; premiou o delinquente, dando-lhe a proteção e o estímulo dos próprios acusadores públicos (plea bargain); ligou o Poder Judiciário a tal bolero enegrecido, mimetizando o juiz, antes órgão julgador, num enlaçamento de três personagens: o pretor, o acusador e o infrator, todos apertados… [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
Segundo o órgão, o crédito antigo deveria ser recuperado pela via do processo judicial, segundo as regras gerais previamente estabelecidas, não sendo possível o corte de energia do usuário, como se fosse um devedor contumaz. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
Segundo o órgão, o crédito antigo deveria ser recuperado pela via do processo judicial, segundo as regras gerais previamente estabelecidas, não sendo possível o corte de energia do usuário, como se fosse um devedor contumaz. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
“Alguém que já examinou a pauta do Supremo chegou à conclusão de que, ainda que os ministros daquele órgão trabalhassem todos os dias do ano – sábado, domingo, feriado – sem tirar férias, preparando para julgamento quatro recursos por dia, e trabalhassem de manhã e de noite – as terças, quartas, quintas e sextas-feiras há sessões à tarde no Supremo –, ainda que isso… [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
“Alguém que já examinou a pauta do Supremo chegou à conclusão de que, ainda que os ministros daquele órgão trabalhassem todos os dias do ano – sábado, domingo, feriado – sem tirar férias, preparando para julgamento quatro recursos por dia, e trabalhassem de manhã e de noite – as terças, quartas, quintas e sextas-feiras há sessões à tarde no Supremo –, ainda que isso… [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Longo lapso temporal Em um caso julgado recentemente pela Primeira Seção do STJ, órgão fracionário formado pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma, os ministros aplicaram a teoria ao caso de uma auditora fiscal do trabalho que teve sua nomeação tornada sem efeito pelo ministro do Trabalho, após 15 anos de serviço (MS 15.473). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Longo lapso temporal Em um caso julgado recentemente pela Primeira Seção do STJ, órgão fracionário formado pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma, os ministros aplicaram a teoria ao caso de uma auditora fiscal do trabalho que teve sua nomeação tornada sem efeito pelo ministro do Trabalho, após 15 anos de serviço (MS 15.473). [read post]
28 Sep 2013, 4:07 am by Jamison Koehler
  I have not missed a single play since RG-III joined the team. [read post]
26 Sep 2013, 6:52 pm by Patrick S. O'Donnell
”—Jürg Steiner *          *          *“Modern democracy is the tradition in which the implications of human responsibility for human arrangements are gradually made explicit—not only in cities and states, but also in civil society, in corporations, and in families. [read post]
18 Sep 2013, 7:40 am by Jamison Koehler
Last year RG-III made his offensive line look like a bunch of pro-bowlers. [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm by Douglas
O órgão aconselha muita atenção para a abertura desse cadastro. [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm by Douglas
O órgão aconselha muita atenção para a abertura desse cadastro. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
É importante, ainda, que haja a atuação conjunta com os órgãos de defesa do consumidor pois, há um grande universo de produtos e serviços não regulados — destaca a secretária. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
É importante, ainda, que haja a atuação conjunta com os órgãos de defesa do consumidor pois, há um grande universo de produtos e serviços não regulados — destaca a secretária. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
É o caso do Convênio de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Chile (REsp 1.284.273), para alunos formados antes da LDB, e o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, que só tem validade para os cursos reconhecidos pelos órgãos de regulação de seu país (REsp 1.280.233). [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
É o caso do Convênio de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Chile (REsp 1.284.273), para alunos formados antes da LDB, e o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, que só tem validade para os cursos reconhecidos pelos órgãos de regulação de seu país (REsp 1.280.233). [read post]
14 Sep 2013, 9:35 am
Açılış konuşmalarında sırasıyla Cumhuriyet Başsavcısı Adem Yazar, Baro Başkanı Turgay Şahin, Proje Yerleşik Eşleştirme Danışmanı Maria Aranzazu Alameda Lopez ve Adalet Bakanlığı Personel Genel Müdürü Muharrem Ürgüp toplantı ile ilgili görüşlerini belirttiler. [read post]