Search for: "T. O"
Results 421 - 440
of 40,364
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
16 Sep 2011, 7:09 am
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. [read post]
8 Jan 2022, 1:28 pm
Emir SultanSe debe entender algo, contra un virus no hay vacuna efectiva por que los virus mutan, ahora dicen que la eficacia de la seudo vacuna solamente dura 3 o 4 meses... osea que tú, estas dispuesto a aplicarte 3 o 4 vacunas al año por el resto de tu vida?... [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O julgamento realizado perante o CNMP, conforme a argumentação, “teve caráter exclusivamente moral”, e foi uma forma “de dizer publicamente que pessoas que sejam alvo de denúncias de tal gravidade não são dignas de fazer parte de uma tão nobre instituição”. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
O município pretendia obter a declaração de nulidade de duas portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), que determinaram a formação de grupos técnicos para fazer os estudos necessários para verificar a ocorrência de eventual equívoco na delimitação da área da Terra Indígena Governador, demarcada em 1982. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
A Fazenda Nacional sustenta, por meio do RE, que o ato questionado violou o princípio da seletividade, na medida em que a empresa de embalagens estaria a receber benefício destinado tão-somente às indústrias alimentícias. [read post]
29 Sep 2019, 7:15 pm
David O. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Para Salomão, essa questão é irrelevante no caso, pois o TJRJ concluiu pela caracterização do bem de família com base em elementos probatórios existentes no processo, não no uso da técnica do ônus da prova. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Com a Constituição Federal de 1988, a licença-paternidade foi consagrada como um direito social, sob o título de direito e garantia fundamental, tornando a regulamentação desse direito subordinado ao regimento de futura lei ordinária. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
As autoras alegam que a referida norma prevista na Lei 9.528/97 fere o disposto no artigo 201, parágrafo 11, da Constituição Federal, segundo o qual “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei”. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
A decisão teria impedido o TJ-PB de prover servidores selecionados em concurso para cargos vagos de analista, técnico e auxiliar judiciários, em processo decorrente de “uma pendenga jurídica entre os concursados e uma decisão do CNJ, que determinou ao TJ que no provimento dos cargos vagos o instituto da remoção precedesse o da nomeação”. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Ficha técnica: Roteiro e direção, Guilherme Macedo. [read post]
19 May 2013, 7:02 pm
Sin embargo, muchas veces el ser y el deber ser se apartan y así, a pesar de contar con un título de maestro, de nivel licenciatura o posgrado, en realidad la calidad de la institución ha mermado y el producto, el egresado, no reúne realmente los requisitos exigidos. [read post]
1 Jun 2021, 6:05 pm
As you can see, some of the Google I/O announcements are groundbreaking changes that will modify the way that Google ranks web pages. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
“Poucas vezes pude testemunhar uma competição tão benfazeja entre a modéstia e a urbanidade e as maiores virtudes da função e do cargo, porque elas se enalteciam no paradigma escolhido”, disse. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
21 Jun 2015, 5:42 pm
I didn’t require any dinner that evening. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. [read post]
27 Oct 2019, 8:00 pm
(Source: The Wall Street Journal) Arash Dayani: Patent Trolls and the Market for Acquisition (Source: SSRN) New Job Postings on Patently-O: Inari Womble Bond Dickinson (US) LLP Faegre Baker Daniels Duane Morris LLP Schwegman Lundberg & Woessner, P.A. [read post]
19 Jun 2022, 6:00 pm
(Source: BetaKit) New Job Postings on Patently-O: Leydig, Voit & Mayer Ltd. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirma que a alegação de cerceamento de defesa (deficiência de defesa técnica) não foi submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por isso sua análise no STF configuraria supressão de instância. [read post]
