Search for: "SUA"
Results 4381 - 4400
of 6,076
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
20 Aug 2010, 1:56 pm
Embora o Desembargador Relator, José Maria de Lucena, tenha defendido a necessidade de se esgotar todas as tentativas de localização de outros bens passíveis de contrição, antes da utilização de penhora on line, através do Sistema Bacen-Jud, por considerar tal medida extrema, com gravíssima repercussão direta sobre o patrimônio do devedor, sua posição restou vencida. [read post]
30 Aug 2010, 6:30 am
Precisamos perceber com inteligência que essa indústria é mantida com equipamentos avançados e cortá-la pelas suas raízes. [read post]
28 Dec 2014, 3:00 am
The District Court issued a sua sponte order to show cause, directing the plaintiff to explain why his action should not be dismissed for subject matter jurisdiction. [read post]
7 Oct 2009, 10:27 pm
There, you will recall, the Board entered summary judgment sua sponte on the ground of fraud. [read post]
29 Jun 2012, 6:01 pm
Update: When I first wrote the post, I figured that the risk of a 1325(a) challenge to plan confirmation would be from the US Trustee or the Chapter 13 trustee or maybe a court sua sponte. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Ele foi acusado de injetar drogas em suas pacientes quando elas retornavam para verificar o estado físico após a operação. [read post]
17 Jun 2009, 12:06 pm
Segundo Antonio Fernando, o termo "é um indicativo do propósito do Conselho Nacional de aprimorar o trabalho do MP na sua parte administrativa e na publicidade dos atos que são praticados pelas respectivas instituições, na medida em que o software permite transmitir informações que… [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
Os vencedores serão contemplados com um prêmio de R$ 50 mil (exceto a categoria Tribunal, que não recebe premiação em dinheiro) e terão suas práticas disseminadas em outras regiões do país. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
“O paciente não participou de qualquer ação criminosa, não tendo sido reconhecido por nenhuma das vítimas no processo, sendo uma grande injustiça a sua condenação”, afirma. [read post]
24 Sep 2010, 9:31 am
Sua efetivação está condicionada à comprovação de que o credor tenha tomado todas as diligências no sentido de localizar bens livres e desembaraçados de titularidade do devedor. [read post]
13 Nov 2010, 4:54 am
A mudança trouxe mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJ até sua distribuição no STJ foi reduzido de oito meses para apenas 48 horas. [read post]
5 Apr 2011, 10:31 am
Na Justiça Federal de primeiro grau, o processo eletrônico começou a ser implantado em outubro de 2009 e teve sua instalação concluída em todas as varas federais da Região Sul em fevereiro de 2010. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Há sempre uma diferença entre a afirmação dos direitos no plano jurídico e a sua capacidade de concretizá-los”, salientou Guterres ao final da audiência. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Ao propor a repercussão geral, o ministro Gilmar Mendes destacou sua relevância social, econômica e jurídica, tendo em vista que a solução a ser definida pelo STF balizará este todos os demais processos em que o tema for discutido. [read post]
7 Sep 2014, 5:31 am
A good example is the story about the attorney who failed to notice an autocorrect error in his appellate brief that changed the phrase “sua sponte” to “sea sponge. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Sua principal diferença com o estelionato consiste no número de pessoas atingidas. [read post]
9 Feb 2012, 6:45 am
Milyard, in which the Court will consider whether federal appellate courts can raise timeliness limitations sua sponte in habeas cases. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Em relação ao princípio da insignificância, o ministro entendeu que sua aplicação destoaria completamente das hipóteses em que o STJ o vem aplicando. [read post]
6 Jun 2012, 6:48 am
Segundo o relator, ministro Jorge Mussi, a prisão do réu mostrou-se necessária para garantir a integridade física da sua ex-companheira e também acautelar a ordem pública, evitando assim que se cometa outro delito. [read post]
14 May 2015, 9:16 pm
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito de terceiro. [read post]
