Search for: "SUA"
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18 Feb 2011, 9:40 am
“Acreditamos que a obrigação de o fornecedor informar seus dados no site é uma providência que, além de respaldar o consumidor em suas compras, irá ajudar a separar os bons dos maus comerciantes e permitir que eles possam ser encontrados e compelidos a cumprir com suas obrigações com o consumidor”, afirma. [read post]
17 Feb 2011, 10:53 am
Ela foi encontrada morta em sua casa depois de passar o fim de semana com um homem que conheceu em um site de relacionamentos há duas semanas. [read post]
16 Feb 2011, 2:01 pm
Macy’s moved for summary judgment and the court sua sponte dismissed the case claiming that United Fabrics did not have standing to pursue a copyright infringement claim. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
Mas a norma deixou a cargo dos 92 tribunais do país a sua regulamentação. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
O Tribunal do Trabalho da 6ª Região (PE), por sua vez, manteve o entendimento da primeira instância quanto à licitude da gravação feita pelo empregado e negou provimento ao recurso ordinário da Telemar. [read post]
15 Feb 2011, 7:36 pm
Importante descargar versión SUA 3.3.0 El Banco de México publicó el pasado 10 de febrero, en el Diario Oficial de la Federación, el cambio de base y la actualización metodológica del Índice Nacional de Precios al Consumidor (INPC) y como consiguiente los nuevos factores calculados, para tal efecto se requiere: Actualizar de inmediato el SUA [...]Posts relacionados:Ejemplo de cálculo IETU Anual -Versión más… [read post]
15 Feb 2011, 10:03 am
Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, essa é mais uma etapa na trajetória que vem sendo seguida desde o início de sua gestão, com o objetivo de ampliar a visibilidade do Tribunal perante a sociedade, sob o signo da transparência e da modernidade. [read post]
15 Feb 2011, 5:00 am
It was only raised by the appellate panel sua sponte. [read post]
14 Feb 2011, 1:40 pm
Trata-se da maior iniciativa de capacitação profissional já realizada pela OAB-CE em toda a sua história. [read post]
14 Feb 2011, 12:48 pm
Nos casos em que não haja acordo entre as partes, o consumidor pode acessar seu processo judicial no próprio Procon, sem precisar se deslocar até um Juizado, saindo inclusive com a data de sua audiência de conciliação e a unidade judiciária onde seu processo irá tramitar. [read post]
14 Feb 2011, 11:12 am
., instalou a escuta em telefones residenciais de diversos empregados da tomadora dos serviços, inclusive do autor, que desconfiou de algo errado ao perceber ruídos estranhos nas suas ligações. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
Sua utilização, além de treinamento, exige o cadastramento, que automaticamente gera o login e a senha para o efetivo manuseio do Malote Digital. [read post]
13 Feb 2011, 7:56 pm
LEXIS 1912 (9th Cir 1/31/2011) “On federal habeas petitioner’s due process claim, trial judges were not unreasonable in finding insufficient incompetency evidence to warrant sua sponte competency hearing order; there was insufficient evidence of incompetence during guilt phase to find that defense counsel were ineffective in failing to move for competency proceedings. [read post]
11 Feb 2011, 12:52 pm
A tecnologia empregada permitirá a sua utilização, no futuro, em portais automatizados de controle migratório. [read post]
11 Feb 2011, 7:04 am
“A parceria é benéfica para o tribunal, que não terá nenhum custo com o convênio, vez que a Serasa arcará com a implantação do programa no âmbito do Judiciário, ficando ainda sob sua responsabilidade a realização de um treinamento com magistrados para a utilização do sistema”, frisou a diretora geral do TJMA, Alessadra Darub. [read post]
11 Feb 2011, 2:56 am
Judge Shadur sua sponte issued an order in response to defendant's response to plaintiff's motion for a temporary restraining order and a preliminary injunction. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
Com a decisão, o órgão fracionário condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais, em razão de valores retirados de sua conta corrente e da contratação de empréstimos, tudo sem autorização. [read post]
10 Feb 2011, 11:50 am
But nobody in Padilla briefed retroactivity and the Court, which could have raised it sua sponte (as it did in Teague), and which took the position in Teague that the question of retroactivity should be faced when a new rule was announced, didn’t even mention retroactivity in Padilla; nor did the dissent. [read post]
10 Feb 2011, 7:27 am
Em sua avaliação, as comarcas mais distantes da capital também serão beneficiadas, uma vez que poderão acompanhar o julgamento de ações recursais, cujos processos nasceram naquela comarca. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Três anos depois de sua adoção, os processos eletrônicos corresponderam, em 2010, a 13,82% do total de processos recebidos pelo STF. [read post]
