Search for: "SUA"
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16 Feb 2011, 2:01 pm
Macy’s moved for summary judgment and the court sua sponte dismissed the case claiming that United Fabrics did not have standing to pursue a copyright infringement claim. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Na sequência, os membros eleitos tomaram posse em seus respectivos cargos e se comprometeram a cumprir suas atribuições com probidade. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Cronograma 25 de abril a 30 de maio: recebimento de contribuições da sociedade com propostas de alteração de artigos do anteprojeto de lei e suas justificativas. 4 de maio: apresentação do APL ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), explicitando os eixos de revisão para o aperfeiçoamento de seu texto; Durante o mês de maio: participação do MinC/DDI em audiências públicas na… [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
“É fora de dúvida que caberia à seguradora, através da sua corretora, ter prestado à segurada informações adequadas no momento da contratação do seguro, até porque ela tinha plenas condições de verificar no momento da aceitação da proposta se o veículo estava em nome de terceiro, não cabendo, agora, depois do recebimento do prêmio, alegar omissão da… [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
A Lei entrou em vigor em 02 de Abril de 2013, chamada de Lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz que, em maio de 2012, teve suas fotos íntimas roubadas de seu computador e divulgadas na internet. [read post]
12 Sep 2013, 8:01 pm
Para contornar a situação, tentou se filiar à prestigiada ordem religiosa dos Cavaleiros Templários, que, por sua vez, recusou a entrada do monarca na corporação. [read post]
25 Jan 2018, 11:36 am
In a sua sponte order, the Federal Circuit then ordered en banc review of the fee shifting rule – particularly whether the statutory “expenses” include attorney fees (especially in-house salaried attorney fees). [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
A mudança trará mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJRS até sua distribuição no STJ vai ser reduzido de oito meses para apenas 48 horas. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
“Isso porque o rito comum ordinário, pela sua amplitude, é mais benéfico ao acusado”. [read post]
13 Sep 2017, 9:39 am
The court may do so on motion or on its own, with or without notice;” and is made applicable to bankruptcy cases under Federal Rule of Bankruptcy Procedure 9024, the order entered by the Court on January 15, 2010 is amended nunc pro tunc [means retroactively] to comply with the Bankruptcy Code in effect at the time the discharge order was entered This is something the SDNY Bankruptcy Court is apparently doing sua sponte (i.e., of its own accord) in all of the personal bankruptcy cases… [read post]
14 Sep 2011, 5:11 pm
Cheney, as is the habit of nearly all prominent statesmen, has written an apologia pro vita sua covering some forty years of public service. [read post]
11 Sep 2017, 3:58 am
The Chinese Trademark Office (CTMO) does not conduct sua sponte investigations. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Alegações Para Luis Inácio Adams, a decisão “inobservou o regramento constitucional e infraconstitucional que regem os processos de controle abstrato de constitucionalidade, além de se tratar de medida cautelar deferida sem a presença dos pressupostos indispensáveis à sua concessão”. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Ele tem direito de usar a palavra por até cinco horas, para fazer sua manifestação no Plenário. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
Luiz Fernando Pacheco conta que, à época, foram firmados dois contratos – dos quais José Genoíno foi avalista – a fim de que o PT saldasse suas dívidas da campanha de 2002, bem como para socorrer diretórios estaduais. [read post]
12 Mar 2010, 10:08 am
Cardine and Curry Docket: 09-419 Issue: Whether the Double Jeopardy Clause bars the retrial of a defendant after the trial court sua sponte declares a mistrial absent manifest necessity and the defendant does not object prior to the actual discharge of the jury. [read post]
27 Mar 2011, 10:07 pm
After concluding that Apotex's attempts to distinguish TypeRight were without merit, the court issued a strongly-worded warning about the practice of filing improper cross-appeals: As Apotex points out, we have not sua sponte struck every improperly filed cross-appeal. [read post]
20 Sep 2010, 7:00 am
Ophir observou também que conhece a posição de Brunazo Filho, mas que não pode ratificar sua opinião. [read post]
28 Mar 2012, 6:18 am
Sua missão terá um resultado positivo. [read post]
3 Dec 2010, 2:45 am
The Commonwealth Court concluded "sua sponte, that, from the beginning of the Commonwealth, all lands in Pennsylvania were encumbered with a six percent incorporeal burden for the building of a public road system, which included private roads. [read post]
