Search for: "SUA"
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9 Feb 2011, 10:32 am
I also appreciate the fact that the Court of Appeal raised this issue sua sponte -- the defendant's appointed counsel filed a Wende brief concluding that there were no nonfrivolous arguments that could possibly be raised. [read post]
9 Feb 2011, 7:53 am
The opinion had raised the issue sua sponte and not had the benefit of briefing by the parties. [read post]
8 Feb 2011, 11:16 am
Stanley appealed, contending that the state trial court’s failure to institute competency proceedings sua sponte during the guilt phase violated his right to procedural due process. [read post]
8 Feb 2011, 10:35 am
Como explica o diretor da STI, com o Suap na web será possível aos servidores e magistrados terem acesso ao Sistema e às suas informações de onde estiverem. [read post]
8 Feb 2011, 10:17 am
Em post publicado em sua página oficial, inclusive no Brasil, um dos porta-vozes do Google, Amit Singhal, afirma que a prática desleal foi identificada em 2010, através da checagem de vários resultados entre os dois buscadores. [read post]
8 Feb 2011, 8:29 am
O Tribunal de Justiça também vem preparando sua infraestrutura tecnológica, servidores e magistrados para o uso e o desenvolvimento do sistema. [read post]
8 Feb 2011, 5:11 am
É sua vida”. [read post]
7 Feb 2011, 11:30 am
Afirmou que reside na cidade de São Jerônimo, embora possua um apartamento em Porto Alegre, onde residem suas duas filhas e eventualmente sua esposa, comparecendo eventualmente nos finais de semana. [read post]
7 Feb 2011, 7:54 am
A week before oral argument, the Sixth Circuit sua sponte asked the parties to address the quantum of proof and whether the plea and conviction were proper. [read post]
7 Feb 2011, 5:27 am
Em uma delas, disse que tinha encontrado uma forma de rastrear quem estava usando sua senha indevidamente. [read post]
6 Feb 2011, 6:42 pm
LEXIS 1912 (9th Cir 1/31/2011) “ On federal habeas petitioner’s due process claim, trial judges were not unreasonable in finding insufficient incompetency evidence to warrant sua sponte competency hearing order; there was insufficient evidence of incompetence during guilt phase to find that defense counsel were ineffective in failing to move for competency proceedings. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
O Artigo 5º da Constituição Federal diz que a intimidade e a vida privada do cidadão são invioláveis, assegurando à vítima o direito à indenização pelo dano material ou moral de sua violação. [read post]
5 Feb 2011, 10:30 am
The court may issue a sua sponte Order to Show Cause as to why the Parenting Coordinator’s bill should not be paid. [read post]
5 Feb 2011, 8:03 am
Segundo o colegiado, a proibição de o Pier 21 exercer sua atividade empresarial durante o processamento da concessão do alvará poderia acarretar prejuízos de difícil reparação, não somente ao estabelecimento e seus lojistas, como também a todos seus empregados, que perderiam seus empregos durante esse intervalo. [read post]
5 Feb 2011, 8:01 am
A. contra ato que indeferiu pedido de exclusão do processo crime que consta seu nome no Cartório Distribuidor diante de sua absolvição. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
O juízo comum, por sua vez, suscitou o conflito de competência com fundamento no artigo 114, I, da Constituição Federal (CF), que atrai a competência da Justiça laboral. [read post]
4 Feb 2011, 5:57 am
"[D]efendant contends that the trial judge committed plain error by failing to sua sponte instruct the jury on his absence from the trial and by giving an erroneous instruction on coconspirator liability for the robbery.... [read post]
3 Feb 2011, 8:53 am
Should the court sua sponte have delved into the competency issue? [read post]
3 Feb 2011, 8:39 am
Halmos Note Order More fun and games in the never-ending, endlessly entertaining Pete Halmos yacht insurance dispute, now hitting docket entry HOLY CRAP I CAN'T BELIEVE THE NUMBER OF DOCKET ENTRIES:This… [read post]
3 Feb 2011, 3:52 am
A resolução define quem são os usuários do e-TRT3, estabelece requisitos de acesso às funcionalidades do sistema, disciplina o tempo diário de sua disponibilidade e define conseqüências processuais nos casos de falta dessa disponibilidade. [read post]
