Search for: "SUA"
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15 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo o ex-governador, na entrevista, o deputado “partiu para ofensa explícita e disparatada” com intuito de agredir sua pessoa e também a instituição que representa, acusando-o de falta de caráter e de traição - declarações que caracterizariam a prática dos crimes de calúnia (artigo 138 do Código Penal), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140). [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
O relator da ADI constatou que a lei foi revogada cinco ano depois de sua edição pela Lei 5.346/2008, o que resulta na prejudicialidade da ação por perda de objeto. [read post]
2 Aug 2021, 12:35 pm
To give a little context, after the complaint was raised against him, the chief justice of India took upon himself to address the matter, which itself violates the principle of ‘nemo judex in causa sua’, a principle of natural justice that means one cannot be a judge in their own cause. [read post]
11 Jan 2015, 11:19 pm
During that period, the Trademark Trial and Appeal Board (TTAB) of the USPTO, granted fraud-based trademark oppositions and cancellations at a record pace, even on summary judgment (sometimes even sua sponte, as was the case in Medinol), by employing a much easier-to-prove strict liability or negligence standard, requiring only that the accused “should have known” the material statement was false. [read post]
20 Jan 2016, 3:36 pm
That same month, the CAFC ordered, sua sponte, to rehear the issue en banc to decide whether Section 2(a)’s preclusion on registering disparaging marks violated the First Amendment. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
“A complexidade da matéria está, de fato, a exigir que aguardemos o pronunciamento do STJ e se trata de uma hipótese da Súmula 691”, disse a ministra Rosa Weber, ao participar de sua primeira sessão na Primeira Turma do Supremo. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Sua apresentação na audiência pública da Lei Seca reforçou a noção de que a lei, se por um lado ajudou a reduzir o número de acidentes, principalmente com vítimas fatais, por outro lado dificultou a tarefa de criminalização do motorista embriagado. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Na Trilha da Vida traz músicas sugeridas pelo procurador do Distrito Federal, Arnaldo Siqueira Lima Ministros, desembargadores, juízes, advogados, servidores e personalidades da Justiça contam suas vidas por meio das músicas que marcaram momentos importantes. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
E a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por sua vez, fixa o limite de 3% para o Legislativo e 49% para o Executivo na esfera estadual. [read post]
15 Dec 2011, 4:38 pm
Post script: The trial Judge, who is one of the most respected Judges we have and who otherwise has a reputation for treating all attorneys fairly and with respect issued a sua sponte (Latin meaning literally "woops, I think I can fix that before anyone does anything like appeal me") order reconsidering his prior decision. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Porém, conforme a Ajuferjes, a Resolução do CNJ teve a intenção de identificar e individualizar os magistrados e suas respectivas remunerações, o que gerou um desvio da norma. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
O uso de aparelho de intercomunicação, a exemplo de BIP, pager ou aparelho celular, pelo empregado, por si só não caracteriza o regime de sobreaviso, uma vez que o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço. [read post]
3 Jul 2008, 7:07 am
On the other hand, if folks in DoD were aware of the law, presumably they would have sua sponte flagged it for the SG. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Para o ministro Peluso, não cabe mandado de segurança contra pronunciamento de natureza jurisdicional de órgão do STF, “seja ele o Pleno, uma de suas Turmas ou um de seus ministros”, uma vez que tais decisões podem ser reformadas por meio de recursos específicos. [read post]
26 Jun 2010, 6:00 am
A partir do momento em que o recurso especial e extraordinário tramitarem desde sua distribuição de forma eletrônica, o impacto será marcante no cartório e para os jurisdicionados, proporcionando todas as benesses do processo eletrônico. [read post]
10 Aug 2010, 1:50 pm
Em sua decisão, Mendes transcreve trecho em que o juiz da instrução afirma que não se trata de uma quadrilha comum, mas de “uma verdadeira empresa criminosa, de caráter transnacional, indiscutível capacidade financeira e elevado potencial lesivo, com ramificação nos Estados Unidos e alto nível de coesão, organização e eficiência de seus membros, que já atuavam há vários anos… [read post]
31 Aug 2010, 10:00 am
Em sua avaliação, só há a possibilidade de votar o projeto ainda esse ano com acordo do governo. [read post]
22 Feb 2008, 1:53 pm
[www.nlrb.gov] The Board sua sponte sought remand of this case from the Ninth Circuit Court of Appeals to reconsider its denial of the Charging Party's request for review of a compliance determination. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Sua finalidade é preservar ou garantir a autoridade das decisões da Corte Constitucional perante os demais tribunais. [read post]
14 Mar 2023, 9:01 am
The order, which appears not to be accompanied by any dissents from denial of rehearing en banc (or concurrences in the denial) is here: A judge of this court sua sponte requested a vote on whether to rehear this case en banc. [read post]
