Search for: "SUA"
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16 May 2007, 12:58 pm
Justices Nares, Haller, and O'Rourke were scheduled to hear the matter, but the court vacated the oral argument, sua sponte, and will reschedule it in due course. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
11 Apr 2010, 7:00 am
Ao navegar na internet, um cidadão brasileiro descobre fotos suas em um site estrangeiro. [read post]
8 May 2010, 1:00 pm
A Constituição Federal proíbe que a União, os Estados ou municípios instituam impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. [read post]
23 Jan 2009, 6:30 am
The Western District sua sponte has stayed a motion to dismiss to "permit Plaintiff or a similarly situated substitute … reasonable time to seek proper qualification as ancillary administrator or personal representative, to file a supplemental pleading establishing such qualification, and thereby to ratify the commencement of this action," see, e.g., Janean v. [read post]
9 Nov 2016, 12:47 pm
The amended final rules codify the parties’ right to stipulate to discovery limitations as well as the right of a Board Interlocutory Attorney to sua sponte participate in contentious discovery conferences. [read post]
23 Sep 2013, 4:15 am
However, more recently, the PTAB has been sua sponte spotting the issue (CBM2013-00008). [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
Alegações Alega o município de Jundiaí que o recebimento do RE apenas em seu efeito devolutivo ocasiona dano irreparável, sobretudo, ao interesse público, uma vez que "a execução imediata do dispositivo legal que se combate acarretará ao município um aumento de despesas com a capacitação dos servidores para fiscalizar a limitação urbanística, com a reestruturação e… [read post]
29 Jun 2016, 6:00 am
Let me know via Twitter @plagiarismtoday. 1: Judge Dismisses Movie Piracy Case, IP-Address Doesn’t Prove Anything First off today, Ernesto at Torrentfreak writes that a judge in the Oregon District Court has ruled that an IP address alone is not enough to prove that a defendant has committed copyright infringement and has dismissed a case sua sponte, meaning without any action from the other party. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am
As matérias que já publicamos no blog sobre esse assunto geraram quase 400 comentários de consumidores, relatando suas dúvidas sobre essa relação jurídica que, se não for bem clara, pode ser bastante conturbada. [read post]
20 Mar 2012, 12:31 pm
Where it had previously held that strict scrutiny placed a heavy burden on the government to demonstrate with concrete evidence that its specific speech prohibitions were necessary to further a compelling end, here it sua sponte advanced arguments that the government never made; said no evidence was necessary to support its speculations; and deferred to a legislative finding and an executive affidavit that did not even address the necessity of prohibiting speech, and were not based on any… [read post]
18 May 2010, 11:00 am
A outra por sua vez fica fixada na sede do TJ, permitindo a conexão entre ambas e a central telefônica do Tribunal. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
O próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está em sua quinta edição, acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
A advogada Mércia, sua ex-namorada, foi atingida, dentro do carro, por um tiro no rosto, que não a matou. [read post]
15 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Luiz Fux também informa em sua decisão que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar conflito de competência, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais em trâmite nos juízos de primeira instância sobre o caso, e designou o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, como competente para resolver, em caráter provisório, as medidas… [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Decisão Ao negar o pedido de tutela antecipada, a ministra destacou que a matéria será reapreciada no julgamento de mérito, mas que não há, em sua opinião, “elementos suficientes para justificar a suspensão da execução do julgado, muito menos para deferir a antecipação de tutela”. [read post]
8 Apr 2011, 9:55 am
VI, estabeleceu como competência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas. [read post]
26 Apr 2023, 3:27 pm
However, a few days later, the Court sua sponte withdrew the opinion, for reasons I couldn’t determine at the time. [read post]
26 Jul 2016, 2:23 pm
A Kings County Child Visitation Lawyer said that a notice of Motion/Order to Show Cause/ Petition/Cross Motion and This court is called upon to determine (1) whether the attorney for the defendant’s application to be relieved as attorney of record should be granted; (2) if the defendant’s applications brought pro se while still represented by counsel are properly before the court; (3) whether or not the defendant is entitled to a 30 day stay of all proceedings in the event counsel is… [read post]
3 Feb 2017, 2:10 pm
The court sua sponte considered the legality of the driver’s sentence. [read post]
