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15 Aug 2012, 5:08 pm
  Ex-presidente Lula A preliminar levantada pela defesa do réu Roberto Jefferson, que questionava a não inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no pólo passivo da AP 470 foi rejeitada à unanimidade pelo Plenário do STF, tendo o ministro Marco Aurélio se manifestado no sentido de que a matéria encontra-se preclusa (quando não cabe mais a discussão do caso). [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
Anderson Adauto não foi responsável por pegar o recurso e entregar, não tratou de valores”, diz o advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com o ministro Fux, o direito de permanecer em silêncio é histórico e constitucionalmente garantido ao réu ou em favor de quem, apontado como testemunha, possa ser indiciado. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Durante a apresentação da defesa de Luiz Carlos da Silva, mais conhecido como Professor Luizinho, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini afirmou que o réu deve ser absolvido porque não há comprovação de qualquer participação de seu cliente no suposto esquema investigado na Ação Penal 470. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
Entretanto, segundo o defensor, o crime de lavagem pressupõe a existência de crime antecedente, e, no caso do réu, o antecedente teria como base uma suposta organização criminosa. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Lavagem A defesa de Romeu Queiroz questionou cada uma das quatro imputações de lavagem de dinheiro feitas ao réu. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado afirmou que não há nexo de causalidade para comprovar que o acusado tenha cometido tais crimes, pois “não há um deputado do PTB que tenha recebido dinheiro das mãos de Palmieri para comprar votos”. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Portanto, segundo ele, não houve nem lavagem de dinheiro, nem corrupção passiva. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am by Douglas
A Primeira Turma considerou que reavaliar o caso implicaria reexame de provas e fatos, o que não é possível em recurso especial. [read post]
13 Aug 2012, 3:00 am by Peter A. Mahler
Ran, 2012 NY Slip Op 31620(U) (Sup Ct Nassau County June 12, 2012), where the court dismissed derivative claims for not alleging with adequate particularity the futility of a demand on the subject corporation's board of directors. [read post]
13 Aug 2012, 3:00 am by Peter A. Mahler
Ran, 2012 NY Slip Op 31620(U) (Sup Ct Nassau County June 12, 2012), where the court dismissed derivative claims for not alleging with adequate particularity the futility of a demand on the subject corporation's board of directors. [read post]
13 Aug 2012, 1:05 am by Rechtsanwalt
Dazu soll der Angeklagte mehrfach gegenüber Lebensgefährtinnen geäußert haben, dass er die Tat damals begangen hätte. [read post]
11 Aug 2012, 1:58 am by Rechtsanwalt
Ähnliche Beiträge:Prozess wegen mutmaßlicher Vergewaltigung Vor dem Landgericht Kiel muss sich ein 24-jähriger Mann wegen sexueller Nötigung und Vergewaltigung verantworten. [read post]
11 Aug 2012, 12:01 am by tekEditor
When going to Python 3 all we would have had to do was to add a b prefix for bytestrings and made the u implied. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
“A família de Antônio Lamas não aceita isso, a defesa muito menos”, enfatizou, pedindo a absolvição com base no inciso IV, que contempla a existência de provas de que o réu não concorreu para o crime. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
“Além dessa função, ele não tinha qualquer importância política, não influenciava, não participava em votações”, disse. [read post]