Search for: "SUA"
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2 Apr 2012, 4:04 pm
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber determina expedição de ofício à Procuradoria Nacional da Fazenda para que o órgão informe, em trinta dias, a situação atual do crédito tributário decorrente do processo administrativo fiscal envolvendo o contribuinte. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Conforme destacou o ministro Celso de Mello em sua decisão, a negativa em conceder a liminar aos acusados não prejudica uma posterior reapreciação da matéria, quando do julgamento final dos HCs pelo STF. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Seguiu para o Senado, que o aprovou em 8 de dezembro passado, com emendas, o que motivou sua volta à Câmara, para reapreciação. [read post]
8 Aug 2014, 10:57 am
In a 6-1 decision, the Court sua sponte reversed the court of appeals decision on the authority of Anderson v. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Em favor de sua sustentação, cita jurisprudência firmada pela Suprema Corte no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 83179, relatado no Plenário pelo ministro Sepúlveda Pertence (aposentado). [read post]
28 Sep 2010, 2:01 pm
Também foi publicado o regimento interno do Comitê Gestor do RIC, que entre outras atribuições deve estabelecer os níveis de acesso às informações do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil e os procedimentos para sua utilização em base de dados de outros órgãos ou entidades públicas. [read post]
1 Feb 2023, 1:26 pm
For the reasons above, the court denied the insurer’s motion for summary judgment and, instead, granted summary judgment sua sponte for the insured. [read post]
17 May 2012, 1:44 pm
Both judges entered sua sponte recusals this morning, following our reporting of Mary Robinson's tardiness on Monday, and refusal to hear cases of similarly late Defendants. [read post]
25 Mar 2012, 11:29 am
Cada usuário da Web tem a sua própria resposta. [read post]
23 Oct 2009, 2:26 am
In Medinol, the TTAB entered summary judgment sua sponte on the ground of fraud. [read post]
20 Aug 2012, 6:35 am
Itapuã concluiu sua sustentação fazendo uma curiosa comparação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com o apresentador da TV Globo Jô Soares: ”os dois têm fisionomias parecidas”. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Conheça a sua trilha sonora no programa Na Trilha da Vida, nesta sábado (1º), a partir das 19h. [read post]
20 Oct 2010, 6:42 am
Toda a sua tramitação, desde a petição inicial, passando pela sentença, até o encerramento e a ordem de arquivamento do processo, é realizada em ambiente virtual. [read post]
6 Apr 2010, 10:47 am
411(a) is a mandatory precondition to suit that district courts may or should enforce sua sponte by dismissing copyright infringement claims that involve unregistered works. [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
O TSE, criado no mesmo ano, tem a missão de garantir à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. [read post]
7 May 2012, 4:30 am
Any who, the district court sua sponte dismissed the action for lack of subject-matter jurisdiction holding that even accepting the factual allegations in the complaint as true, the amount in controversy did not exceed $5 million as required by CAFA. [read post]
23 Nov 2011, 6:11 am
O artista deu início à sua carreira nos anos de 1980 e já percorreu diferentes estados com o seu trabalho. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
“É patente que os policiais civis não ocupam posição análoga à dos militares em relação às suas atividades”, afirma a entidade na ação, acrescentado que tais funções são “diametralmente distintas e bem definidas no artigo 144 da Carta Magna”. [read post]
8 Jan 2012, 2:01 am
“A prova requerida pela reclamante é fundamental para a sua defesa, eis que no momento da busca e apreensão a mesma não estava manuseando o computador com o fito de alteração nos sistemas de informática da prefeitura”, argumenta a defesa. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux reportou-se, ainda, a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 2310, em que ele suspendeu a eficácia de dispositivos da Lei 9.986 (que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras), que previam o aproveitamento de servidores da Telebrás, celetistas, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma autarquia especial de caráter público, cujos servidores… [read post]
