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6 Aug 2012, 5:08 pm
Ele considerou que provas dos autos teriam demonstrado que a conduta do réu configuraria com mais precisão o crime de lavagem de dinheiro. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
O advogado do réu conduziu a defesa a partir da tese de que o procurador-geral não individualizou ou descreveu as supostas práticas que teriam levado Hollerbach a ser denunciado, e observou que é acusado “de tudo aquilo que Marcos Valério é acusado”, pois a denúncia trata das acusações por meio de núcleos. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
“Ele não é réu pelo o que ele fez ou deixou de fazer; ele é réu pelo que ele foi, porque foi presidente do PT. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Provas “Não é verdade que tivesse existido a propalada compra de votos”, afirmou o advogado do ex-ministro, abrindo a fase de defesa dos 38 réus da AP 470. [read post]
6 Aug 2012, 3:07 am by Andrew Lavoott Bluestone
Inc. v Gold, Rosenblatt & Goldstein    2012 NY Slip Op 31990(U) July 24, 2012   Supreme Court, New York County   Docket Number: 106283/09  Judge: Joan A. [read post]
5 Aug 2012, 11:46 pm
" Entonces sintió un poco con la lengua y sacó de la boca un trozo de cristal transparente del tamaño de la uña del dedo. [read post]
4 Aug 2012, 5:45 am by Walter Olson
President Obama, along with a number of Senators and longtime ADA advocates, have urged rapid Senate ratification of the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities, hailed in some quarters as an “international ADA”. [read post]
3 Aug 2012, 5:08 pm
A defesa alegou que Marcos Valério “é acusado do maior número de fatos” na denúncia – “nove fatos distintos”, e que seu nome foi citado 197 vezes na manifestação do procurador-geral da República. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Segundo ele, esse núcleo teria sido articulado pelo réu Marcos Valério de Souza, por meio das instituições financeiras BMG e Banco Rural. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Quanto ao réu Delúbio Soares, que à época dos fatos era tesoureiro nacional do PT, este foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. [read post]
3 Aug 2012, 7:08 am by Douglas
A defesa protestou porque o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), ao avaliar um recurso, embora tivesse reconhecido a confissão espontânea, não afastou a agravante da reincidência na segunda fase da dosimetria. [read post]
2 Aug 2012, 10:08 am
O Código Penal prevê, como uma das causas de extinção da punibilidade, a morte do agente (artigo 107, inciso I), o que não se estende a coautores e partícipes. [read post]
2 Aug 2012, 8:30 am by Fiscalito
Esto, con fundamento en el artículo 2, primer párrafo de la Ley del Impuesto Empresarial a Tasa Única el cual establece que para calcular dicho impuesto, se considera ingreso gravado, el precio o la contraprestación a favor de quien enajena el bien, presta el servicio independiente u otorga el uso o goce temporal de bienes, así como las cantidades que además se carguen o cobren por impuestos o derechos a cargo del contribuyente, intereses… [read post]
2 Aug 2012, 8:30 am by Fiscalito
Esto, con fundamento en el artículo 2, primer párrafo de la Ley del Impuesto Empresarial a Tasa Única el cual establece que para calcular dicho impuesto, se considera ingreso gravado, el precio o la contraprestación a favor de quien enajena el bien, presta el servicio independiente u otorga el uso o goce temporal de bienes, así como las cantidades que además se carguen o cobren por impuestos o derechos a cargo del contribuyente, intereses… [read post]