Search for: "SUA"
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23 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio, voto discordante no julgamento, reafirmou hoje em sua posição, contrária à modulação, mas foi-lhe ponderado que, no julgamento desta quarta-feira, não cabia modulação, porquanto ainda não havia decisão. [read post]
12 Oct 2015, 7:41 am
Munchkin: Did the Federal Circuit err by affirming a PTAB administrative judgment based on new issues raised sua sponte by the PTAB at the Final Hearing, thus depriving the patent owner of notice and a meaningful opportunity to respond? [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
A Lei entrou em vigor em 02 de Abril de 2013, chamada de Lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz que, em maio de 2012, teve suas fotos íntimas roubadas de seu computador e divulgadas na internet. [read post]
28 Apr 2010, 12:31 pm
In that particular case, the plaintiff brought a Motion for Temporary Restraining Order, which was not only denied by the court, but which prompted the court sua sponte to dismiss the entire in rem action outright the very next day due to lack of jurisdiction under 15 U.S.C. [read post]
19 Sep 2011, 2:09 pm
Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme sua configuração, o número do canal da TV Justiça. [read post]
12 Oct 2010, 10:47 am
Rather, the SEB court's concept of "deliberate indifference" was raised sua sponte by the Federal Circuit. [read post]
3 Jan 2008, 5:58 am
As a nullity, it could not extend the time or toll the deadline for the Appellants to file their notice of appeal.It does appear that the district court, sua sponte, requested Appellee's counsel to prepare the order of dismissal. [read post]
16 Jul 2012, 10:54 am
“A condição exigida para cobertura do sinistro – ocorrência de furto qualificado – por si só, apresenta conceituação específica da legislação penal, cujo próprio meio técnico-jurídico possui dificuldades para conceituá-lo, o que denota sua abusividade”, afirmou o ministro Massami Uyeda, relator do caso no STJ. [read post]
27 Jul 2009, 5:30 am
In response to Allstate’s motion for summary judgment on the individual claim, the plaintiff requested that the Court sua sponte remand the action to state court pursuant to 28 U.S.C. [read post]
25 May 2010, 5:30 am
After Wal-Mart timely removed the action to the District Court, the court, sua sponte reviewed the subject-matter jurisdiction. [read post]
23 Dec 2009, 4:48 am
Sua missão é promover o uso inovador de redes avançadas no País. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Na tomada de votos, todos os ministros presentes acompanharam o voto divergente, tendo o ministro Walmir Oliveira da Costa esclarecido que o acolhimento da preliminar de incompetência da JT exigiria a remessa dos autos para a Justiça comum, não sua extinção. [read post]
6 Jun 2012, 11:31 am
Because the district court based the securities bar on the reversed securities fraud counts, the sua sponte bar was tossed, as well as the related injunction. [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
Em geral, o oceano e as suas profundidades são talvez o local mais desconhecido no planeta. [read post]
27 Jan 2010, 9:00 am
Os que pagam suas próprias contas de celular também enviam mais sextings - 17%, contra 3% dos que têm as despesas pagas pelos pais ou as dividem com eles. [read post]
4 Oct 2019, 12:34 pm
This week, the Second Circuit taught your editor that when a multi-judge panel does something of its own accord, it may describe itself as acting nostra sponte (us lawyers would still use sua sponte to describe it). [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que o Banespa S/A Serviços Técnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido de não ser possível dedução da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – na… [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
A instituição alega ainda que o Conselho da Magistratura do TJ-SC disciplinou matéria de juros moratórios e de lei processual, que não são de sua competência. [read post]
3 Jul 2008, 7:07 am
On the other hand, if folks in DoD were aware of the law, presumably they would have sua sponte flagged it for the SG. [read post]
17 Jan 2007, 5:14 am
Defense attorneys removed the action to federal court under the Class Action Fairness Act (CAFA), and the district court sua sponte issued an order to show cause why the case should not be remanded to state court. [read post]
