Search for: "SUA"
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19 Mar 2009, 7:16 am
Accordingly they must be rejected sua sponte for lack of jurisdiction because of constitutional reasons or due to the rules of preemptive jurisdiction. [read post]
10 Nov 2011, 12:11 pm
A corte, entretanto, reconheceu a constitucionalidade das duas leis, assentando o seu caráter transitório, com fundamento justamente no artigo 69 do ADCT, que permitiu aos estados manterem consultorias jurídicas separadas de suas procuradorias-gerais ou advocacias-gerais, desde que, na data da promulgação da CF, tivessem órgãos distintos para as respectivas funções. [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
Nesta ocasião, o Congresso Nacional examinará tanto os pressupostos de edição – relevância e urgência – quanto a oportunidade e conveniência da sua conversão em lei ou da rejeição da MP”, ponderou o ministro. [read post]
10 Jul 2012, 5:51 am
* (*Ok, I'll admit an affinity for ancient latin phrases like sua sponte, ab initio, inter alia. [read post]
3 May 2010, 7:00 am
Na página havia links que convidavam empresas a serem clientes da FGV ou para abrirem suas novas empresas com a FGV. [read post]
14 Oct 2010, 1:43 pm
E, para suportar o impacto e garantir a imprescindível proteção dos ativos de informática, o Regional terá sua Sala Cofre. [read post]
11 Feb 2013, 4:46 pm
This may reflect an emerging Obama Administration practice of filing sua sponte only on behalf of heads-of-state, while waiting to be asked by the court for Executive branch views with respect to lower-ranking officials. [read post]
27 Apr 2011, 6:19 am
Gilson Dipp destacou também que o Brasil é signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que determina a proteção da criança em sua honra e reputação. [read post]
21 Apr 2015, 6:56 am
If the judgment is indeed illegal, and the error is one that works to the defendant’s disadvantage, the defendant (or the judge, sua sponte) will likely have grounds for a motion for appropriate relief. [read post]
3 Nov 2016, 11:45 am
The motion was denied by Director Cordray who, in an order issued on October 31, 2016, stated that he “was fully able to address [the respondents’] arguments about the appropriate statute of limitations in this appeal” and that he had “extended the briefing schedule sua sponte to ensure that the parties would have a full opportunity to present arguments on the impact (if any) of the D.C. [read post]
2 Jan 2012, 8:01 am
“Contudo sua realização, por não decorrer mais de exigência legal, deverá ter motivação satisfatória e idônea, conforme dispõe o art. 93, IX, da CF/1988”. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Afirma que a Aldeia Buriti, situada no Município de Sidrolândia, teve finalizada sua demarcação em 1991, quando houve o reconhecimento de que mais de 2 mil hectares de terras da região seriam de tradicional ocupação indígena. [read post]
24 Jul 2012, 2:07 pm
Desde então, no sítio eletrônico do STF (www.stf.jus.br), no menu ‘Processos – Custas Processuais’, na opção ‘Emitir GRU’, o usuário tem a sua disposição um formulário eletrônico, que possibilita emitir uma “GRU Ficha de Compensação”, visando ao recolhimento das custas processuais para a interposição de recursos, ajuizamento de ações… [read post]
24 Dec 2008, 9:31 am
O governo chinês freqüentemente critica e repreende qualquer manifestação polÃÂtica de suporte à independência de Taiwan, proibida pela lei anti-secessão da China.Liu não citou os sites estrangeiros afetados pela censura chinesa, mas defendeu o direito da China de… [read post]
4 Sep 2009, 10:28 am
A Justiça Federal tem por competência o julgamento de ações nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem como autoras ou rés. [read post]
29 Nov 2010, 4:43 am
A partir desta segunda-feira, 29, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será o primeiro do Brasil que não utilizará mais processos em papel em todas as suas unidades. [read post]
24 May 2021, 4:00 am
Following a sua sponte request from a Ninth Circuit judge for a vote on whether to rehear the case en banc, a vote was taken and a majority of the non-recused Ninth Circuit active judges did not vote in favor of en banc reconsideration. [read post]
23 Oct 2007, 4:15 am
In fact, we are obliged to consider standing sua sponte even if the parties have not raised the issue because an appellate court "must satisfy itself not only of its own jurisdiction, but also of that of the lower courts in a cause under review. [read post]
25 Jul 2011, 6:19 am
The defense took issue with the military judge's instructions on one's ability to lose and regain the right to self-defense, but the panel found no error in the instructions under RCM 920 because Behenna's ability to withdraw from the escalating situation wasn't a matter in issue at the court-martial.Finally, the panel addressed whether the military judge should have sua sponte instructed the members on the LIO of voluntary manslaughter. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
As empresas, por sua vez, devem garantir ao consumidor acesso à informação e assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, visando ao desenho adequado dos produtos e embalagens e o fim da obsolescência programada. [read post]
