Search for: "SUA"
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25 Jun 2013, 8:05 pm
As empresas, por sua vez, devem garantir ao consumidor acesso à informação e assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, visando ao desenho adequado dos produtos e embalagens e o fim da obsolescência programada. [read post]
25 Jun 2021, 4:48 am
Following a sua sponte request from a Ninth Circuit judge for a vote on whether to rehear the case en banc, a majority of the non-recused Ninth Circuit active judges voted against en banc reconsideration and rehearing en banc was denied. [read post]
7 Sep 2010, 12:54 pm
"Under proposed Rule 62, the Executive Branch review requirement is now optional: "The Judge who authored an order, opinion, or other decision may sua sponte or on motion by a party request that it be published. [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
Só a humildade permitirá às Igrejas a aceitação da historicidade de suas formas concretas de existência. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Em suas informações, o presidente da Câmara dos Deputados suscitou a incompetência do STF para processar e julgar a ação, por entender que a omissão não teria sido atribuída às Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, mas “aos presidentes das Casas Legislativas, os quais teriam deixado de apreciar os requerimentos formulados”, disse o presidente da Câmara. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os autores do MS afirmam que, em sua decisão, Vital do Rego teria considerado que, teoricamente, tais testemunhas já compareceriam à comissão com a precípua intenção de calar-se ante os questionamentos a serem feitos a eles. [read post]
25 Jun 2011, 10:11 am
In appropriate circumstances, the court is mandated to take judicial notice, and in many instances, judicial notice may occur sua sponte. [read post]
17 Dec 2008, 10:00 am
But for the Judge's willingness to step into the middle and protect this defendant's 6th Amendment right to effective assistance of counsel, sua sponte, he might well have the rest of his life in prison to ponder just how wrong he was.Some cases, it gets this bad. [read post]
5 Sep 2019, 10:30 pm
” The court then noted that the Board, in its three FWDs, did not fault AVS’s for its litigation positions, did not sua sponte order fees, nor did defendants request attorneys fees at the PTAB. [read post]
23 Apr 2009, 8:09 am
And, although the WSJ noted last week that Chertoff would be "going head to head in the business world with former bosses John Ashcroft and Rudolph Giuliani," Clerquette is quite certain that the former judicial superstar can overrule the competition sua sponte.Chertoff will be holding court in his current hometown, Washington, D.C. [read post]
24 Feb 2012, 10:02 am
A ministra Cármen Lúcia esclarece, em sua decisão, que embora as normas estaduais questionadas naquela ADI e nesta Reclamação sejam, em tese, semelhantes, essa circunstância não é suficiente para viabilizar o processamento da Reclamação. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
A AEB pede, liminarmente, que o STF suspenda a eficácia dos dois parágrafos do artigo 170 da IN 971 e, no mérito, declare a sua inconstitucionalidade. [read post]
10 Jan 2013, 10:49 am
The notes state: "The committee recommends that this instruction be given whenever testimony will be received with the assistance of an interpreter, though no case has held that the court has a sua sponte duty to give the instruction. [read post]
30 Jul 2014, 1:26 pm
As I understand the Leahy bill, it envisions that after the FISC has issued an order, when there is no application actually pending, the FISC can act sua sponte to certify “any question of law” to the Court of Review. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
Suas principais referências musicais pertencem ao universo popular soul, como Ed Motta, Lenine, Djavan, Luciana Mello e Kirk Franlin. [read post]
11 May 2012, 4:46 pm
No provision of this title providing for the raising of an issue by a party in interest shall be construed to preclude the court from, sua sponte, taking any action or making any determination necessary or appropriate to enforce or implement court orders or rules, or to prevent an abuse of process. [read post]
6 Jul 2014, 7:38 am
In at least several - and possibly all, as I haven't yet checked each and every one - the district judge sua sponte stayed the matter until the Sixth Circuit decided the eligibility appeal. [read post]
30 Sep 2010, 11:50 am
Assinante do MobileMe há três anos (recém-renovado, por sinal), Daniel prontamente entrou em contato com sua sócia pelo telefone, a qual ficou responsável por acompanhar o trajeto do iPhone pelo me.com, no computador. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Nela, o juiz afirma que, embora os réus fossem primários, com bons antecedentes, personalidade não voltada para o crime e boa conduta social, sendo o ocorrido um fato isolado, sua culpabilidade no caso foi “intensa”, e as consequências graves. [read post]
15 Sep 2008, 7:04 pm
Segunfo ele, o iG reivindica o direito, como é dado aos veÃÂculos da mÃÂdia impressa, de expressar a sua opinião sobre qualquer tema eleitoral. [read post]
