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Preso em MG grupo de estelionatários que realizavam golpes em sites de venda de produtos eletrônicos
23 Sep 2010, 8:30 am
Os acusados tiveram suas contas bancárias bloqueadas e foi decretada a indisponibilidade de seus bens. [read post]
3 Nov 2011, 9:13 am
L'impresa americana acquisito il certificato lo deposita presso l'ufficio imposte americano insieme alla sua dichiarazione dei redditi annuale, e di conseguenza il fisco americano è in grado di conoscere e monitorare le varie situazioni ed effettuare gli eventuali controlli. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
Montante fixo Reforçando a tese, o relator ponderou ainda que eventuais flutuações dos rendimentos do alimentante – para cima ou para baixo, ou mesmo sua supressão – não alteram o valor devido. [read post]
14 Apr 2016, 2:38 pm
Nevertheless, it was the panel’s suggestion in dicta that the Lanham Act’s disparagement clause might be unconstitutional that prompted the court to move sua sponte to review the case again en banc last year. [read post]
3 Sep 2009, 12:47 pm
O ministro afirmou que a não aprovação inicial do candidato dentro das vagas previstas não justifica sua exclusão do processo seletivo, pois a convocação de 48 candidatos evidencia a necessidade concreta de preenchimento das vagas ofertadas. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Decisão A reclamação foi proposta sob a alegação de que a decisão impugnada do TJ-PR iria de encontro à Súmula Vinculante 10 da Suprema Corte, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua… [read post]
8 Jan 2008, 9:00 pm
On the losing party's appeal to the Federal Circuit, an amicus/friend of the court mentioned the matter to the Federal Circuit, and the Federal Circuit decided it had the responsibility to address the issue sua sponte/without request of the parties, and decided in favor of the federal government. [read post]
27 Jan 2010, 5:00 am
Segundo estudo, usuários ainda confiam em senhas muito simples para acessar suas contas, como '123456'. [read post]
4 May 2010, 8:51 am
Lett (No. 09-338), holding by a vote of six to three that because the Michigan Supreme Court’s ruling that the trial judge’s sua sponte declaration of a mistrial did not violate the Double Jeopardy Clause was not an “unreasonable application of clearly established federal law” under the Antiterrorism and Effective Death Penalty Act (AEDPA), the Sixth Circuit erred in granting habeas relief. [read post]
4 Apr 2011, 12:36 pm
“A Resolução 47, de dezembro de 2007, determinou aos juízes responsáveis pela execução penal que realizem inspeções mensais nas unidades prisionais de sua jurisdição”, explica o juiz do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Marcio Fraga, que coordenou a elaboração do Geopresídios. [read post]
4 May 2011, 12:21 pm
O artigo 24, II, dessa norma, dispõe que é direito moral do autor ter seu nome anunciado na utilização de sua obra. [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
Em outubro de 2001, um associado da Caixa Seguradora recebeu comunicação informando que sua apólice seria cancelada e substituída por outra. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Isso porque tais investigações eleitorais, previstas no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), têm natureza extrapenal, visto que sua finalidade restringe-se à imposição de sanções típicas de direito eleitoral. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am
Abaixo, tire suas dúvidas sobre a decisão: O que deixa de valer Ônus da prova — Quando o motorista se nega a fazer o teste do bafômetro, ele pode ser considerado embriagado pela autoridade de trânsito, pela inversão do ônus da prova. [read post]
13 Mar 2007, 3:29 pm
Moreover, the District Court can't raise that defense sua sponte (the District Court judge sure likes to see people in jail, it seems), but instead the District Court judge (Gleeson) has to figure out what the parameters of the constitutional right of access for DNA testing is first. [read post]
29 Apr 2011, 3:43 am
No indication of whether her lawyer appeared for oral argument wearing a tinfoil hat, but he’ll have less money to buy one: the court sua sponte ordered him to show cause within 30 days why he and his client should not have to pay sanctions of $15,000 for filing a frivolous appeal. [read post]
3 Sep 2010, 11:43 am
Apesar de o relator do recurso, ministro Luís Felipe Salomão, ter reconhecido a ocorrência do dano e a obrigação de a empresa retirar o destinatário de sua lista de envio, os demais ministros consideraram que não há dever de indenizar ante a possibilidade de bloqueio do remetente indesejado, aliada às ferramentas de filtro de lixo eletrônico. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
O nome da operação vem do fato de a quadrilha usar servidores dedicados de rede, localizados no exterior, como forma de tentar ocultar suas ações e dificultar as investigações. [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Para Jorge Ribeiro da Luz, a simples afirmação da culpa da transportadora não é capaz de afastar a veracidade do que já foi comprovado pelo cliente, nem de forçar a este o ônus da prova, “pois cabe àquele que recebeu os valores o dever de comprovar o cumprimento da sua parte, no caso, o envio do produto adquirido”, concluiu. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Ao final de sua exposição, o representante do MTE destacou o interesse do Ministério em “protagonizar um programa emergencial que envolva, também, ministérios da área econômica, que devem participar junto nesse processo, para superar o desafio da inovação”, concluiu. [read post]
