Search for: "AYRES"
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17 May 2012, 5:05 pm
O secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul pediu ao ministro Ayres Britto que o STF divulgue para os magistrados brasileiros essa nova ferramenta. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
Hoje (17), o relator, ministro presidente Ayres Britto, votou para declarar a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 5.535/2009. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
"Feliz ideia" O ministro Ayres Britto, presidente do STF, agradeceu a intervenção do ministro Celso de Mello pelo “oportuníssimo registro” e fez referência ao ministro Marco Aurélio, “que teve a feliz ideia e inspiração de implantar a TV Justiça”. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Na sessão de hoje, o ministro Ayres Britto trouxe o processo para prosseguir o julgamento. [read post]
17 May 2012, 4:05 am
19h - Secretário do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do MERCOSUL - Dr. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Votação: O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concede a ordem; o ministro Marco Aurélio denega a ordem; ministro Ayres Britto pediu vista. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Relator do processo, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, suspendeu o julgamento após as sustentações orais, marcando o prosseguimento da análise da ação para a sessão plenária nesta quinta-feira. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O almirante também louvou a iniciativa do ministro Ayres Britto em estreitar a relação entre os tribunais superiores. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Na sessão de hoje, o ministro Ayres Britto trouxe o processo para prosseguir o julgamento. [read post]
16 May 2012, 4:05 am
11h – Cerimônia de Instalação da Comissão da Verdade - Local: Salão Nobre, 2º andar do Palácio do Planalto 14h – Sessão Plenária do STF 19h45 – Almirante Álvaro Luis Pinto, presidente do STM [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Ao representar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, na 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, o ministro Dias Toffoli falou nesta terça-feira (15) sobre o processo eleitoral brasileiro. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta terça-feira (15) sete senadores que vieram demonstrar a preocupação com a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 69, que trata da concessão de incentivos fiscais pelos estados. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Julgamento: Após o voto-vista do ministro Ayres Britto (presidente), acolhendo os embargos de declaração para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos do seu voto, e a manifestação do ministro Marco Aurélio no sentido da ausência de quorum, o julgamento foi suspenso. [read post]
11 May 2012, 3:05 am
16h30 - Palestra “Perfil Constitucional da Licitação” – Local: Centro Brasil 21 [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu hoje (10) a diretoria e membros da Comissão Difusora do Prêmio Innovare. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam a divergência, enquanto os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram com o relator. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
10 May 2012, 9:05 am
Depois de ouvir a reivindicação da advogada dos xavantes, o ministro Ayres Britto pediu que apresentassem os detalhes sobre a demarcação da reserva à sua assessoria jurídica, para depois decidir sobre o pedido. [read post]
10 May 2012, 4:05 am
10h30 – Dra. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta quarta-feira (9) quatro governadores do Nordeste: Marcelo Déda (Sergipe), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). [read post]
