Search for: "Adis"
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9 Nov 2011, 4:11 pm
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
A ADI do procurador-geral foi distribuída por prevenção para o ministro Luiz Fux porque ele recebeu a primeira ação ajuizada no Supremo contra o RDC, de autoria do PSDB, DEM e PPS. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
O relator da ADI é o ministro Marco Aurélio. [read post]
15 Aug 2012, 2:08 pm
A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber. [read post]
9 Mar 2012, 1:03 pm
A autora da ADI observa que a Constituição, ao tirar do MTE o poder discricionário na concessão do registro sindical, submetendo o ato apenas ao cumprimento de formalidades legais, não estipulou qual o órgão que continuaria a organizar e manter atualizado o cadastro nacional das entidades sindicais. [read post]
16 Mar 2012, 1:03 pm
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
7 Mar 2012, 9:03 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou urgência na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) que questiona a Medida Provisória 558/2012. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A ADI também destaca que a norma desrespeita o princípio constitucional da razoabilidade, “uma vez que estabelece condições que oneram e dificultam as operações das empresas contratantes com órgãos da administração pública do Distrito Federal, sem que haja qualquer utilidade prática em tal medida”. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
RR/AD//GAB Leia mais: 12/04/05 - ADI contesta dispositivo da Constituição fluminense [read post]
25 May 2012, 6:05 am
A audiência pública para discutir a lei do Estado de São Paulo sobre o amianto foi marcada para o mês de agosto de 2012, segundo o ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, que trata da matéria. [read post]
30 May 2012, 1:05 pm
O relator da ADI é o ministro Joaquim Barbosa. [read post]
2 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro aplicou à matéria dispositivo da Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/99) que permite que o processo seja julgado diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo diante “da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A relatora da ADI 4680 é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
16 Jul 2012, 3:07 pm
Essa jurisprudência, de acordo com o autor da reclamação, foi firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2652. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
O governador afirma que o dispositivo viola o princípio federativo e o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição Federal, segundo o qual, conforme a ADI, as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras dos recursos naturais devem ser distribuídas exclusivamente às unidades federadas afetadas pela atividade econômica, já que são uma retribuição financeira. [read post]
7 Jun 2011, 1:30 am
If you have an iPad or iPhone, you know that smudges are inevitable and how annoying they can be. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Tendo em vista que o Protocolo ICMS nº 21/2011, do Confaz, já é objeto da ADI 4628, da relatoria do ministro Luiz Fux, a CNI pede, ainda, que o processo seja distribuído para este ministro. [read post]
14 Nov 2011, 11:11 am
ADI e a lei A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
A entidade sustenta na ADI que “não se pode restringir a autonomia do Ministério Público, retirando-lhe a administração e os recursos relativos à aposentadoria de seus membros e de seus servidores. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Portanto, com base nos fatos apurados, o ministro considerou que não houve descumprimento da decisão do Supremo na ADI 3566. [read post]
