Search for: "Agora"
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13 Feb 2012, 1:30 am
RIAS serves as agora for the global network of international scholars, teachers, and students of America as hemispheric and global phenomenon. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Acompanhado pelos demais ministros, o relator cassou a liminar antes deferida e salientou que, a partir de agora, “o título condenatório passa a surtir os efeitos que lhe são próprios”. [read post]
10 Feb 2012, 8:33 am
s LEA once he was enrolled at Agora, the hearing officer refused to order the home school district to provide a FAPE or an IEP prospectively. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
“A interpretação que agora se oferece para conformar a norma à Constituição me parece basear-se exatamente na proteção maior à mulher e na possibilidade, portanto, de se dar cobro à efetividade da obrigação do Estado de coibir qualquer violência doméstica. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
Mas alega que, agora, as razões de pedir são outras. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
É que, segundo o ministro, até agora aquela corte apenas se pronunciou sobre um pedido de extensão de liminar concedida a uma corré no processo. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A legislação já proibiu a venda, liberou durante a Copa e agora tende a liberar a venda ainda antes do mundial. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Agora a nova regra, traz o prazo de restituição em 72 horas. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Desde 1988 até agora, lembrou o presidente do Senado Federal, já tramitaram 3500 emendas constitucionais e, atualmente, há 1500. [read post]
31 Jan 2012, 8:18 am
Agora o credor sabe que vai receber o que é devido porque ele vai receber do banco. [read post]
30 Jan 2012, 12:50 pm
Republished by Blog Post PromoterVia the In the Agora blog, an update, with useful links, on the suit against Google by Agence France-Presse. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Com esta mudança, agora estão equiparados, os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio físicos e direitos. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
A Confederação sustenta na ADI que o protocolo pretende instituir “nova incidência do ICMS”, agora de titularidade dos estados de destino signatários e de forma complementar ao que está previsto na Constituição Federal. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
Negativas Após ver negados pedidos de liminar em HCs impetrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa recorre, agora, ao STF. [read post]
23 Jan 2012, 1:01 pm
E é contra essa decisão que a associação impetrou agora o MS 31120 no STF. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
No HC agora impetrado no STF, a defesa alega que nele não se repetem os pedidos do HC impetrado anteriormente – e arquivado, pois há a iminência de T.S. ser julgado já em fevereiro, com base em sentença nula. [read post]
20 Jan 2012, 9:23 am
Calendário eletrônico do STJ O STJ disponibiliza agora o calendário 2012 da Corte em formato eletrônico compatível com celulares e aplicativos de agenda para acompanhamento de datas e horários importantes. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Mas até agora sequer foi designada audiência para sua oitiva, conforme apurou a defesa de H.L.F.. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
Assim, segundo o ministro, “apreciar, agora, o pedido implicaria substituir-se esta Corte (STF), não só ao STJ, como também ao próprio tribunal de Justiça local (de Santa Catarina), que ainda não julgou o mérito de writ (HC) ali impetrado”. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Os advogados alegam, também, demora na prestação de jurisdição ao paciente, pois teria impetrado Habeas Corpus em favor dele perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) há 15 meses, quando a instrução criminal estava sendo iniciada em primeiro grau, e até agora o caso não teria sido julgado no mérito pela Corte Superior, tendo apenas o pedido de liminar sido negado pelo relator, depois de provimento… [read post]
