Search for: "Aponte"
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21 Dec 2011, 11:12 am
., de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), impetrou Habeas Corpus (HC 111713) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que responda em liberdade a ação penal e ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público mineiro, com base em investigações do Grupo Especial de Promotores de Justiça do Patrimônio Público (GEPP) que apontou… [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O relator rebateu a alegação da defesa de que a denúncia seria inepta na medida em que não imputou concretamente ao prefeito quaisquer dos atos de execução dos delitos, muito menos apontou a existência de dolo na prática das condutas. [read post]
7 Dec 2011, 8:36 am
Aponte had worked as a volunteer in the White House personnel office and helped raise campaign money for Clinton. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Voto-vista Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa apontou que a Lei da Ficha Limpa está “em perfeita harmonia com o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal (CF)”. [read post]
1 Dec 2011, 6:15 am
Relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do “Justiça em Números 2010”, que traça uma radiografia da justiça brasileira no último ano, apontou que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul atinge a 2ª maior produtividade dos magistrados do país, tanto em 1º quanto em 2º grau. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
Justiça na Tarde aborda as dificuldades do consumidor com a espera de serviços em domicílio Um estudo realizado por uma empresa de consultoria apontou que os brasileiros perdem em média R$ 505,00, ou três dias de trabalho, na espera de serviços em domicílio, como reparos na TV a cabo, internet, telefone e entrega de móveis. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Os autores aduzem, também, que o acórdão do TCU não apontou a existência de dano ao erário, motivo pelo qual a multa teria sido abusiva. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Ao analisar habeas corpus do militar da reserva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou haver motivação válida para a negativa de realização da perícia. [read post]
22 Nov 2011, 9:37 am
O último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Justiça em Números – apontou que, em 2010, o total de casos pendentes de execução no 1º grau ultrapassava 1,8 milhão na Justiça do Trabalho brasileira. [read post]
21 Nov 2011, 2:11 pm
Um estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 63,7% das cidades brasileiras enfrentam problemas na área da Saúde por causa da circulação do crack. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
Por fim, o ministro apontou a ilegitimidade da autora para propor a ação. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Alega ademais que, após inicialmente confessar o crime, o casal de corréus acabou mudando sua versão inicial para apontá-lo como autor intelectual. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Penhora do bem de família O relator apontou que a regra de exceção trazida pelo artigo 3º da Lei 8.009 decorre da necessidade e do dever do infrator de reparar os danos causados à vítima. [read blog]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Ao negar o pedido da defesa, o STJ apontou a periculosidade do réu que solto poderia voltar a delinquir, no entender dos ministros daquela corte. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Contudo, o ministro Uyeda apontou que a transferência do imóvel ocorreu mais de um ano antes da tentativa de penhora. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
O magistrado apontou, também, dados do perito nomeado pela Justiça, segundo o qual a média de mortalidade em casos como o de Simone é de 15% a 35%, e o atendimento feito na emergência não foi adequado. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Ao arquivar o pedido, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, apontou supressão de instância e afronta às regras de competência. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Contudo, o ministro Uyeda apontou que a transferência do imóvel ocorreu mais de um ano antes da tentativa de penhora. [read post]
